A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 27, n. 624 (nov. 2015), p. 19-31 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| On-line přístup: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Podobné jednotky
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Negrão, Caio Alexandre
Vydáno: (2014)
Autor: Negrão, Caio Alexandre
Vydáno: (2014)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)
Autor: Siqueira, Dirceu Pereira
Vydáno: (2010)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2017)
A Ação popular ao serviço do ambiente
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Autor: Freitas, José Lebre de
Vydáno: (1996)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Autor: Butzke, Alindo
Vydáno: (2013)
Autor: Butzke, Alindo
Vydáno: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
Autor: Paes, Luciano Marcos
Vydáno: (2016)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)
Da ação popular ambiental
Autor: Capeto, Elson de Araújo
Vydáno: (2008)
Autor: Capeto, Elson de Araújo
Vydáno: (2008)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)
A tutela constitucional do meio ambiente
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)
Autor: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Vydáno: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)
Autor: Silva, Carlyson Renato Alves da
Vydáno: (2020)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2015)
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)
Autor: Jossia Júnior, Custódio Vique
Vydáno: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
Autor: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Vydáno: (2020)
Autor: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Vydáno: (2020)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
Autor: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2004)
Autor: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2004)
A ação nos crimes ambientais
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Autor: Raminelli, Francieli Puntel
Vydáno: (2014)
Autor: Raminelli, Francieli Puntel
Vydáno: (2014)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2008)
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2008)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)
Autor: Pereira, Jéssica Maria Alves
Vydáno: (2012)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2025)
Autor: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Vydáno: (2025)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2023)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2023)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Vydáno: (2016)
Autor: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Vydáno: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2018)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2009)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2009)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2015)
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Autor: Sellmann, Milena Zampieri
Vydáno: (2020)
Autor: Sellmann, Milena Zampieri
Vydáno: (2020)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Autor: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Vydáno: (2021)
Autor: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Vydáno: (2021)