A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Saved in:
| Main Author: | Marques, Vinícius Pinheiro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 27, n. 624 (nov. 2015), p. 19-31 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online Access: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Similar Items
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
by: Negrão, Caio Alexandre
Published: (2014)
by: Negrão, Caio Alexandre
Published: (2014)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010)
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
by: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Published: (2017)
A Ação popular ao serviço do ambiente
by: Freitas, José Lebre de
Published: (1996)
by: Freitas, José Lebre de
Published: (1996)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
by: Butzke, Alindo
Published: (2013)
by: Butzke, Alindo
Published: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
by: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Published: (2009)
by: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Published: (2009)
Da ação popular ambiental
by: Capeto, Elson de Araújo
Published: (2008)
by: Capeto, Elson de Araújo
Published: (2008)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)
by: Rego Blanco, María Dolores
Published: (2007)
O seguro garantia em defesa do meio ambiente
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)
A tutela constitucional do meio ambiente
by: Vieira, André Luís
Published: (2006)
by: Vieira, André Luís
Published: (2006)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
by: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Published: (2014)
by: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Published: (2014)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
by: Pereira, Clovis Brasil
Published: (2009)
by: Pereira, Clovis Brasil
Published: (2009)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
by: Silva, Carlyson Renato Alves da
Published: (2020)
by: Silva, Carlyson Renato Alves da
Published: (2020)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
by: Wedy, Gabriel
Published: (2017)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2017)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)
by: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Published: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)
by: Haonat, Ângela Issa
Published: (2015)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
by: Polizello, Rony Carlos Esposto
Published: (2011)
by: Polizello, Rony Carlos Esposto
Published: (2011)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)
by: Jossia Júnior, Custódio Vique
Published: (2014)
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
by: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Published: (2020)
by: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
Published: (2020)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
by: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Published: (2004)
by: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Published: (2004)
A ação nos crimes ambientais
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
by: Batista, Nilo
Published: (2024)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
by: Raminelli, Francieli Puntel
Published: (2014)
by: Raminelli, Francieli Puntel
Published: (2014)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
by: Costa, Karina Pinto
Published: (2008)
by: Costa, Karina Pinto
Published: (2008)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
by: Pereira, Jéssica Maria Alves
Published: (2012)
by: Pereira, Jéssica Maria Alves
Published: (2012)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2008)
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (2008)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2023)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2023)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Published: (2016)
by: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Published: (2016)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2018)
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2018)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
by: Sellmann, Milena Zampieri
Published: (2020)
by: Sellmann, Milena Zampieri
Published: (2020)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2006)
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2006)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
by: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Published: (2021)
by: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Published: (2021)
Similar Items
-
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
by: Negrão, Caio Alexandre
Published: (2014) -
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2000) -
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
by: Siqueira, Dirceu Pereira
Published: (2010) -
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2014) -
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
by: Marques, Vinícius Pinheiro
Published: (2015)