A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Marques, Vinícius Pinheiro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Bonijuris Vol. 27, n. 624 (nov. 2015), p. 19-31 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação popular, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34271 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ngā tūemi rite
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
mā: Negrão, Caio Alexandre
I whakaputaina: (2014)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
A Ação popular ao serviço do ambiente
mā: Freitas, José Lebre de
I whakaputaina: (1996)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Da ação popular ambiental
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
mā: Rego Blanco, María Dolores
I whakaputaina: (2007)
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O seguro garantia em defesa do meio ambiente
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)
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A tutela constitucional do meio ambiente
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2006)
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Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2014)
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A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
mā: Pereira, Clovis Brasil
I whakaputaina: (2009)
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Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
mā: Silva, Carlyson Renato Alves da
I whakaputaina: (2020)
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
mā: Haonat, Ângela Issa
I whakaputaina: (2015)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
mā: Polizello, Rony Carlos Esposto
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
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Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho
mā: Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira
I whakaputaina: (2020)
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Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
mā: Mazzei, Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2004)
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A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
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A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
mā: Raminelli, Francieli Puntel
I whakaputaina: (2014)
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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
mā: Costa, Karina Pinto
I whakaputaina: (2008)
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O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
mā: Pereira, Jéssica Maria Alves
I whakaputaina: (2012)
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(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2008)
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Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Faria, Alessandra Maria de Almeida
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
mā: Silva, Bruno Campos
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
mā: Sell, Cleiton Lixieski
I whakaputaina: (2015)
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Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
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I whakaputaina: (2020)
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A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
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A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)
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