Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Menezes, Rubens Losada de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 227-264 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, avaliação, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90168 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
od: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Izdano: (2019)
od: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Izdano: (2019)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000)
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
od: Barifouse, Leonardo
Izdano: (2016)
od: Barifouse, Leonardo
Izdano: (2016)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2020)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2020)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
od: Bastos, Marina Montes
Izdano: (2015)
od: Bastos, Marina Montes
Izdano: (2015)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
od: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Izdano: (2001)
od: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Izdano: (2001)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
od: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Izdano: (2017)
od: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Izdano: (2017)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2007)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2007)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
od: Pimenta, Mariana Antunes
Izdano: (2020)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2011)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Izdano: (2011)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
od: Barbosa, Eduardo Macedo
Izdano: (2012)
od: Barbosa, Eduardo Macedo
Izdano: (2012)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
od: Caldas, Lucas Rosse
Izdano: (2020)
od: Caldas, Lucas Rosse
Izdano: (2020)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
od: Granado, Juliete Ruana Mafra
Izdano: (2015)
od: Granado, Juliete Ruana Mafra
Izdano: (2015)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
od: Moya, Pedro Harris
Izdano: (2022)
od: Moya, Pedro Harris
Izdano: (2022)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1997)
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1997)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
od: Esperidião, Adriano Barreto
Izdano: (2010)
od: Esperidião, Adriano Barreto
Izdano: (2010)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
od: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Izdano: (2016)
od: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Izdano: (2016)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2004)
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2004)
Da avaliação do passivo ambiental
od: Carvalho, Patrícia
Izdano: (2003)
od: Carvalho, Patrícia
Izdano: (2003)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
od: Ortega, Jorge Aranda
Izdano: (2017)
od: Ortega, Jorge Aranda
Izdano: (2017)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
od: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Izdano: (2024)
od: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Izdano: (2024)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
od: Machado, Márcio Roberto Loiola
Izdano: (2020)
od: Machado, Márcio Roberto Loiola
Izdano: (2020)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
od: Souza, Franderlan Ferreira de
Izdano: (2009)
od: Souza, Franderlan Ferreira de
Izdano: (2009)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
od: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Izdano: (2011)
od: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Izdano: (2011)
Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
od: Sanchez, Luis Enrique
Izdano: (1995)
od: Sanchez, Luis Enrique
Izdano: (1995)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Izdano: (2014)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019)
od: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Izdano: (2019)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Izdano: (2016)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Izdano: (2016)
Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
od: Aguiar, Wagner José de
Izdano: (2017)
od: Aguiar, Wagner José de
Izdano: (2017)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
od: Viana, Cristiano de Sousa
Izdano: (2021)
od: Viana, Cristiano de Sousa
Izdano: (2021)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2005)
od: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Izdano: (2005)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2010)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2010)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2008)
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2008)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2001)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2001)
A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Izdano: (2015)
od: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Izdano: (2015)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
od: Cureau, Sandra
Izdano: (2018)
od: Cureau, Sandra
Izdano: (2018)
Slični predmeti
-
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2014) -
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
od: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Izdano: (2019) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
od: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Izdano: (2000) -
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015) -
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
od: Marrara, Thiago
Izdano: (2015)