Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Menezes, Rubens Losada de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 227-264 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, avaliação, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90168 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
gan: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
gan: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Cyhoeddwyd: (2000)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
gan: Barifouse, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barifouse, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2016)
Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
gan: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Cyhoeddwyd: (2017)
Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
gan: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Cyhoeddwyd: (2001)
Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2011)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
gan: Pimenta, Mariana Antunes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pimenta, Mariana Antunes
Cyhoeddwyd: (2020)
A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Bastos, Marina Montes
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
gan: Granado, Juliete Ruana Mafra
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Granado, Juliete Ruana Mafra
Cyhoeddwyd: (2015)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
gan: Barbosa, Eduardo Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Eduardo Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
gan: Caldas, Lucas Rosse
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Caldas, Lucas Rosse
Cyhoeddwyd: (2020)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1997)
Da avaliação do passivo ambiental
gan: Carvalho, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Carvalho, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2003)
Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
gan: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Cyhoeddwyd: (2016)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
gan: Moya, Pedro Harris
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Moya, Pedro Harris
Cyhoeddwyd: (2022)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
gan: Monteiro, Antonio José L. C
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Monteiro, Antonio José L. C
Cyhoeddwyd: (2004)
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
gan: Esperidião, Adriano Barreto
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Esperidião, Adriano Barreto
Cyhoeddwyd: (2010)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
gan: Machado, Márcio Roberto Loiola
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Machado, Márcio Roberto Loiola
Cyhoeddwyd: (2020)
Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
gan: Sanchez, Luis Enrique
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Sanchez, Luis Enrique
Cyhoeddwyd: (1995)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Cyhoeddwyd: (2005)
A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
gan: Ortega, Jorge Aranda
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ortega, Jorge Aranda
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
gan: Jabra, Alexandre Salomão
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jabra, Alexandre Salomão
Cyhoeddwyd: (2016)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
gan: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Cyhoeddwyd: (2024)
Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
gan: Viana, Cristiano de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Viana, Cristiano de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
gan: Souza, Franderlan Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Souza, Franderlan Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2009)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
gan: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Cyhoeddwyd: (2019)
Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Ribas, Luiz Cesar
Cyhoeddwyd: (1996)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2001)
Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
gan: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Cyhoeddwyd: (2011)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cureau, Sandra
Cyhoeddwyd: (2018)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
gan: Viana, Aline Leite
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Viana, Aline Leite
Cyhoeddwyd: (2014)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Costa, Karina Pinto
Cyhoeddwyd: (2008)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
gan: Miranda, Davidson Alessandro de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Miranda, Davidson Alessandro de
Cyhoeddwyd: (2016)
Eitemau Tebyg
-
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2014) -
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
gan: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Cyhoeddwyd: (2019) -
Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
gan: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Cyhoeddwyd: (2000) -
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015) -
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)