Azala

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Menezes, Rubens Losada de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 227-264
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, avaliação, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90168
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
nork: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Argitaratua: (2019)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
nork: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Argitaratua: (2000)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2015)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
nork: Barifouse, Leonardo
Argitaratua: (2016)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
nork: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Argitaratua: (2017)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
nork: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Argitaratua: (2001)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
nork: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Argitaratua: (2020)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
nork: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Argitaratua: (2007)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
nork: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Argitaratua: (2011)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
nork: Pimenta, Mariana Antunes
Argitaratua: (2020)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
nork: Bastos, Marina Montes
Argitaratua: (2015)

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
nork: Granado, Juliete Ruana Mafra
Argitaratua: (2015)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
nork: Barbosa, Eduardo Macedo
Argitaratua: (2012)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
nork: Caldas, Lucas Rosse
Argitaratua: (2020)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1997)

Da avaliação do passivo ambiental
nork: Carvalho, Patrícia
Argitaratua: (2003)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
nork: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Argitaratua: (2016)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
nork: Moya, Pedro Harris
Argitaratua: (2022)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2004)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
nork: Esperidião, Adriano Barreto
Argitaratua: (2010)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
nork: Machado, Márcio Roberto Loiola
Argitaratua: (2020)

Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
nork: Sanchez, Luis Enrique
Argitaratua: (1995)

A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2005)

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
nork: Ortega, Jorge Aranda
Argitaratua: (2017)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
nork: Jabra, Alexandre Salomão
Argitaratua: (2016)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
nork: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Argitaratua: (2024)

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
nork: Viana, Cristiano de Sousa
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
nork: Souza, Franderlan Ferreira de
Argitaratua: (2009)

Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
nork: Paiva, Daniele Moraes Electo de
Argitaratua: (2019)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1996)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)

Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
nork: Mattos, Luiza Maria Abreu de
Argitaratua: (2011)

A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2018)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2008)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2010)

Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
nork: Miranda, Davidson Alessandro de
Argitaratua: (2016)

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