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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Menezes, Rubens Losada de
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 227-264
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, avaliação, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90168
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

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Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Tekijä: Bim, Eduardo Fortunato
Julkaistu: (2014)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Tekijä: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Julkaistu: (2019)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Tekijä: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Julkaistu: (2000)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Tekijä: Marrara, Thiago
Julkaistu: (2015)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Tekijä: Barifouse, Leonardo
Julkaistu: (2016)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Tekijä: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Julkaistu: (2017)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Tekijä: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Julkaistu: (2001)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Tekijä: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Julkaistu: (2020)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2007)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2011)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Tekijä: Pimenta, Mariana Antunes
Julkaistu: (2020)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Tekijä: Bastos, Marina Montes
Julkaistu: (2015)

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Granado, Juliete Ruana Mafra
Julkaistu: (2015)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Tekijä: Barbosa, Eduardo Macedo
Julkaistu: (2012)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Tekijä: Caldas, Lucas Rosse
Julkaistu: (2020)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
Julkaistu: (1997)

Da avaliação do passivo ambiental
Tekijä: Carvalho, Patrícia
Julkaistu: (2003)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Tekijä: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Julkaistu: (2016)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Tekijä: Moya, Pedro Harris
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A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Tekijä: Monteiro, Antonio José L. C
Julkaistu: (2004)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Esperidião, Adriano Barreto
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Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
Tekijä: Machado, Márcio Roberto Loiola
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Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
Tekijä: Sanchez, Luis Enrique
Julkaistu: (1995)

A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
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A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
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Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
Tekijä: Viana, Cristiano de Sousa
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A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
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Julkaistu: (2019)

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
Tekijä: Ribas, Luiz Cesar
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
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Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
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A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
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Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
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