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Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Menezes, Rubens Losada de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 227-264
Ano:	2015
Assuntos:	Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Impacto ambiental, avaliação, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, brasil. Política ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90168
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
Yazar:: Bim, Eduardo Fortunato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Yazar:: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental
Yazar:: Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Yazar:: Barifouse, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Auditoria ambiental de acompanhamento na implantação de avaliações de impacto estratégico ambiental e incremento de resultados : parceria possível
Yazar:: Pontes, Ana Carolina Amaral de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Deficiências na implementação de projetos submetidos à avaliação de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Yazar:: Dias, Elvira Gabriela Ciacco da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Avaliação de impacto ambiental : origem, normatização e a (in)efetividade no âmbito dos processos de licenciamento ambiental brasileiro
Yazar:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
Yazar:: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Yazar:: Pimenta, Mariana Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais
Yazar:: Bastos, Marina Montes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Granado, Juliete Ruana Mafra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Yazar:: Barbosa, Eduardo Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
Yazar:: Caldas, Lucas Rosse
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
Yazar:: Ribas, Luiz Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Da avaliação do passivo ambiental
Yazar:: Carvalho, Patrícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Diretrizes principiológicas e aspectos legais dos recursos hídricos no Brasil : uma correlação com a avaliação ambiental estratégica
Yazar:: Ghilardi, Hilariane Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
Yazar:: Moya, Pedro Harris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
Yazar:: Monteiro, Antonio José L. C
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: um instrumento ético para orientar a expansão do etanol brasileiro no contexto do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Esperidião, Adriano Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
Yazar:: Machado, Márcio Roberto Loiola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os Papeis da avaliação de impacto ambiental
Yazar:: Sanchez, Luis Enrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
Yazar:: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A tomada da decisão ambiental no Chile : o papel do órgão implementador e da participação cidadã no processo administrativo de avaliação de impactos ambientais
Yazar:: Ortega, Jorge Aranda
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Yazar:: Jabra, Alexandre Salomão
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Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Yazar:: Letícia Soares Peixoto Aleixo
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
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A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o direito dos desastres
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Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
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Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
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Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
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Avaliação em educação ambiental : estudo de caso de um projeto em contexto de licenciamento
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A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
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Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
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Participação popular por meio de audiências públicas : efetividade da democracia participativa no licenciamento ambiental
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