Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bercovici, Gilberto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 6, n. 21 (out./dez. 2019), p. 307-336 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Solidariedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143550 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
mā: Maksym, Cristina Borges Ribas
I whakaputaina: (2020)
mā: Maksym, Cristina Borges Ribas
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Miranda, Ana Elisa Silva
I whakaputaina: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2006)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2006)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2007)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2003)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)
mā: Koller, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2017)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)
mā: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
I whakaputaina: (2024)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Sabrina Jiukoski da
I whakaputaina: (2021)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2018)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2018)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2012)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
mā: Salomon, Fernando Baum
I whakaputaina: (2006)
mā: Salomon, Fernando Baum
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
mā: Gonçalves, Lucas Buzaglo
I whakaputaina: (2020)
mā: Gonçalves, Lucas Buzaglo
I whakaputaina: (2020)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)
mā: Sousa, Felipe Oliveira de
I whakaputaina: (2024)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2012)
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2012)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2019)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Daniela Marques de
I whakaputaina: (2011)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
mā: Donnini, Rogério Ferraz
I whakaputaina: (2011)
mā: Donnini, Rogério Ferraz
I whakaputaina: (2011)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
mā: Guilhardi, Pedro
I whakaputaina: (2015)
mā: Guilhardi, Pedro
I whakaputaina: (2015)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2009)
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2009)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
mā: Lanner, Maíra Brecht
I whakaputaina: (2018)
mā: Lanner, Maíra Brecht
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
mā: Sarturi, Vinícius Gustavo
I whakaputaina: (2017)
mā: Sarturi, Vinícius Gustavo
I whakaputaina: (2017)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lucas Asfor Rocha
I whakaputaina: (2013)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2015)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2019)
mā: Bechara, Erika
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Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
mā: Vargas, Tuany Baron de
I whakaputaina: (2016)
mā: Vargas, Tuany Baron de
I whakaputaina: (2016)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
mā: Saliba, Alexandre Berzosa
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
mā: Kohler, Graziela de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Kohler, Graziela de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
mā: Grinover, Ada Pellegrini
I whakaputaina: (2002)
mā: Grinover, Ada Pellegrini
I whakaputaina: (2002)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
mā: Oliveira, Francisco Cardozo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
mā: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2020)
mā: Marques, Claudia Lima
I whakaputaina: (2020)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)
mā: Silva, Vasco Pereira da
I whakaputaina: (2009)
Ngā tūemi rite
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O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
mā: Maksym, Cristina Borges Ribas
I whakaputaina: (2020) -
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mā: Miranda, Ana Elisa Silva
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