Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito civil contemporâneo Vol. 6, n. 21 (out./dez. 2019), p. 307-336 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Solidariedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143550 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Maksym, Cristina Borges Ribas
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Maksym, Cristina Borges Ribas
Julkaistu: (2020)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
Tekijä: Miranda, Ana Elisa Silva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Miranda, Ana Elisa Silva
Julkaistu: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Moreira, João Batista Gomes
Julkaistu: (2006)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2007)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2003)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Tekijä: Koller, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Koller, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2017)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Tekijä: Freitas, Carolina Rodrigues de
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Freitas, Carolina Rodrigues de
Julkaistu: (2018)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Tekijä: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Julkaistu: (2024)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2011)
A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Silva, Sabrina Jiukoski da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Sabrina Jiukoski da
Julkaistu: (2021)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
Tekijä: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Julkaistu: (2012)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2018)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Tekijä: Salomon, Fernando Baum
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Salomon, Fernando Baum
Julkaistu: (2006)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Tekijä: Sousa, Felipe Oliveira de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sousa, Felipe Oliveira de
Julkaistu: (2024)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Tekijä: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Julkaistu: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Carvalho, Daniela Marques de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Carvalho, Daniela Marques de
Julkaistu: (2011)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Bahia, Carolina Medeiros
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Bahia, Carolina Medeiros
Julkaistu: (2012)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
Tekijä: Donnini, Rogério Ferraz
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Donnini, Rogério Ferraz
Julkaistu: (2011)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
Tekijä: Guilhardi, Pedro
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Guilhardi, Pedro
Julkaistu: (2015)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
Tekijä: Lanner, Maíra Brecht
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Lanner, Maíra Brecht
Julkaistu: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
Tekijä: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Julkaistu: (2009)
Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2022)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lima, Lucas Asfor Rocha
Julkaistu: (2013)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Tekijä: Piñeiro Filho, José Muiños
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Piñeiro Filho, José Muiños
Julkaistu: (2018)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
Tekijä: Sarturi, Vinícius Gustavo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Sarturi, Vinícius Gustavo
Julkaistu: (2017)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Messias, Ewerton Ricardo
Julkaistu: (2021)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sampaio, José Adércio Leite
Julkaistu: (2015)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
Tekijä: Bechara, Erika
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bechara, Erika
Julkaistu: (2019)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
Tekijä: Vargas, Tuany Baron de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Vargas, Tuany Baron de
Julkaistu: (2016)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Tekijä: Grinover, Ada Pellegrini
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Grinover, Ada Pellegrini
Julkaistu: (2002)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
Tekijä: Oliveira, Francisco Cardozo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Oliveira, Francisco Cardozo
Julkaistu: (2019)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Kohler, Graziela de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Kohler, Graziela de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
Tekijä: Saliba, Alexandre Berzosa
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Saliba, Alexandre Berzosa
Julkaistu: (2021)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Silva, Thiago Germano Álvares da
Julkaistu: (2020)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
Tekijä: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Julkaistu: (2024)
A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2020)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: BASTOS, Ronald Corecha
Julkaistu: (2013)