A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2010), p. 493-502 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Compensação ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99650 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2010)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2009)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2020)
door: Soares, Marcelo Negri
Gepubliceerd in: (2020)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2016)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2023)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2022)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2019)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2019)
Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2025)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2025)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2013)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2013)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
door: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Gepubliceerd in: (2019)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
door: Sudbrack, Hellen
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sudbrack, Hellen
Gepubliceerd in: (2021)
Calamidade prevista
door: Rodrigues, Meghie
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rodrigues, Meghie
Gepubliceerd in: (2024)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
door: Bazzo, Mariana Seifert
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bazzo, Mariana Seifert
Gepubliceerd in: (2023)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2020)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2022)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2022)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2011)
door: Deboni, Giuliano
Gepubliceerd in: (2011)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2022)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2022)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
door: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Gepubliceerd in: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
door: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Gepubliceerd in: (1983)
door: Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Gepubliceerd in: (1983)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2023)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2023)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
door: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Gepubliceerd in: (2018)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
door: Costa, Sildaléia Silva
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Sildaléia Silva
Gepubliceerd in: (2010)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2016)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2017)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2021)
STJ, Recurso especial 1.953.359, 2ª seção, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 13.09.2023, DJe 26.09.2023
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
door: Rossetti, Suzana Maria
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rossetti, Suzana Maria
Gepubliceerd in: (2017)
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
door: Rossetti, Suzana Maria
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rossetti, Suzana Maria
Gepubliceerd in: (2017)