Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 80-88 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Degradação ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
অনুযায়ী: Ferreira, Robson Alves
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Ferreira, Robson Alves
প্রকাশিত: (2013)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
অনুযায়ী: Guimarães, Marcos Batista
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Guimarães, Marcos Batista
প্রকাশিত: (2016)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Sobral, Ana Paula Ameno
প্রকাশিত: (2012)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
প্রকাশিত: (2001)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
অনুযায়ী: Freitas, Mariana Almeida Passos de
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Freitas, Mariana Almeida Passos de
প্রকাশিত: (2003)
Natureza jurídica da licença ambiental
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
অনুযায়ী: Cezaro, Bárbara de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cezaro, Bárbara de
প্রকাশিত: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
O tributo a serviço da natureza
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Torre, Marcos Abreu
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Torre, Marcos Abreu
প্রকাশিত: (2006)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Jesus, Damásio E. de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Jesus, Damásio E. de
প্রকাশিত: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
অনুযায়ী: Silveira, Raquel Dias da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silveira, Raquel Dias da
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
অনুযায়ী: Santos, Marcelo Moreira dos
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Santos, Marcelo Moreira dos
প্রকাশিত: (2002)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2013)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2022)
Abolicionismo animal
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Gordilho, Heron José de Santana
প্রকাশিত: (2004)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Franzolin, Cláudio José
প্রকাশিত: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cirne, Mariana Barbosa
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2007)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
প্রকাশিত: (2016)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
অনুযায়ী: Novo, Cristiane Barrio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Novo, Cristiane Barrio
প্রকাশিত: (2014)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
অনুযায়ী: Furlan, Valéria C. P
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Furlan, Valéria C. P
প্রকাশিত: (2017)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
প্রকাশিত: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (1995)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
অনুযায়ী: Sandri, Gabriel de Araújo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sandri, Gabriel de Araújo
প্রকাশিত: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2022)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
অনুযায়ী: Perez, Fernanda de Moraes
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Perez, Fernanda de Moraes
প্রকাশিত: (2008)