Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 80-88 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Degradação ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
af: Ferreira, Robson Alves
Udgivet: (2013)
af: Ferreira, Robson Alves
Udgivet: (2013)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
af: Guimarães, Marcos Batista
Udgivet: (2016)
af: Guimarães, Marcos Batista
Udgivet: (2016)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Miranda, Lara Caroline
Udgivet: (2010)
af: Miranda, Lara Caroline
Udgivet: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
af: Sobral, Ana Paula Ameno
Udgivet: (2012)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
af: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Udgivet: (2001)
af: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Udgivet: (2001)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
af: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Udgivet: (2003)
af: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Udgivet: (2003)
Natureza jurídica da licença ambiental
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
af: Cezaro, Bárbara de
Udgivet: (2015)
af: Cezaro, Bárbara de
Udgivet: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
af: Oliveira, José Marcos Domingues de
Udgivet: (2006)
O tributo a serviço da natureza
af: Denari, Zelmo
Udgivet: (2001)
af: Denari, Zelmo
Udgivet: (2001)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
af: Torre, Marcos Abreu
Udgivet: (2006)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
af: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Udgivet: (2019)
af: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Udgivet: (2019)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2015)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2019)
af: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Udgivet: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
af: Silveira, Raquel Dias da
Udgivet: (2011)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
af: Santos, Marcelo Moreira dos
Udgivet: (2002)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2013)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2022)
Abolicionismo animal
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2012)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2012)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2019)
af: Franzolin, Cláudio José
Udgivet: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2010)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2007)
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2007)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
af: Novo, Cristiane Barrio
Udgivet: (2014)
af: Novo, Cristiane Barrio
Udgivet: (2014)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
af: Furlan, Valéria C. P
Udgivet: (2017)
af: Furlan, Valéria C. P
Udgivet: (2017)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2004)
af: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Udgivet: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
af: Sandri, Gabriel de Araújo
Udgivet: (2015)
af: Sandri, Gabriel de Araújo
Udgivet: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2022)
af: Garcia, Maria
Udgivet: (2022)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
af: Perez, Fernanda de Moraes
Udgivet: (2008)
af: Perez, Fernanda de Moraes
Udgivet: (2008)