Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 80-88 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Degradação ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
de réir: Ferreira, Robson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferreira, Robson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
de réir: Guimarães, Marcos Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Guimarães, Marcos Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Miranda, Lara Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Miranda, Lara Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
de réir: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Natureza jurídica da licença ambiental
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
de réir: Cezaro, Bárbara de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cezaro, Bárbara de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
de réir: Torre, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Torre, Marcos Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
de réir: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
de réir: Silveira, Raquel Dias da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silveira, Raquel Dias da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
de réir: Santos, Marcelo Moreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santos, Marcelo Moreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Abolicionismo animal
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Franzolin, Cláudio José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
de réir: Novo, Cristiane Barrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Novo, Cristiane Barrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
de réir: Sandri, Gabriel de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sandri, Gabriel de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
de réir: Perez, Fernanda de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Perez, Fernanda de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Míreanna comhchosúla
-
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
de réir: Ferreira, Robson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
de réir: Guimarães, Marcos Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2016) -
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001) -
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Miranda, Lara Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)