Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 80-88 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Degradação ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
: Ferreira, Robson Alves
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferreira, Robson Alves
Հրապարակվել է: (2013)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
: Guimarães, Marcos Batista
Հրապարակվել է: (2016)
: Guimarães, Marcos Batista
Հրապարակվել է: (2016)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
: Miranda, Lara Caroline
Հրապարակվել է: (2010)
: Miranda, Lara Caroline
Հրապարակվել է: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
: Sobral, Ana Paula Ameno
Հրապարակվել է: (2012)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Հրապարակվել է: (2001)
: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Հրապարակվել է: (2001)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Հրապարակվել է: (2003)
Natureza jurídica da licença ambiental
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
: Cezaro, Bárbara de
Հրապարակվել է: (2015)
: Cezaro, Bárbara de
Հրապարակվել է: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2006)
O tributo a serviço da natureza
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
: Torre, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2006)
: Torre, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2006)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
: Jesus, Damásio E. de
Հրապարակվել է: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
: Silveira, Raquel Dias da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silveira, Raquel Dias da
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2022)
Abolicionismo animal
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
: Folloni, André Parmo
Հրապարակվել է: (2012)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2019)
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2010)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
: Novo, Cristiane Barrio
Հրապարակվել է: (2014)
: Novo, Cristiane Barrio
Հրապարակվել է: (2014)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
: Furlan, Valéria C. P
Հրապարակվել է: (2017)
: Furlan, Valéria C. P
Հրապարակվել է: (2017)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2004)
: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (1995)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (1995)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
: Sandri, Gabriel de Araújo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sandri, Gabriel de Araújo
Հրապարակվել է: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2022)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2022)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)