Ata uhi

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Antunes, Paulo de Bessa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 80-88
Ano:	1996
Assuntos:	Constituição estadual, brasil. Degradação ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126334
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
mā: Ferreira, Robson Alves
I whakaputaina: (2013)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
mā: Guimarães, Marcos Batista
I whakaputaina: (2016)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2001)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Miranda, Lara Caroline
I whakaputaina: (2010)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
mā: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
I whakaputaina: (2001)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)

Natureza jurídica da licença ambiental
mā: Tamaoki, Fabiana Junqueira
I whakaputaina: (2011)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
mā: Cezaro, Bárbara de
I whakaputaina: (2015)

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)

O tributo a serviço da natureza
mā: Denari, Zelmo
I whakaputaina: (2001)

Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
mā: Torre, Marcos Abreu
I whakaputaina: (2006)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
mā: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2019)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
mā: Jesus, Damásio E. de
I whakaputaina: (2010)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
mā: Silveira, Raquel Dias da
I whakaputaina: (2011)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Abolicionismo animal
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2019)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2007)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
mā: Novo, Cristiane Barrio
I whakaputaina: (2014)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
mā: Furlan, Valéria C. P
I whakaputaina: (2017)

Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2004)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (1995)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
mā: Sandri, Gabriel de Araújo
I whakaputaina: (2015)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2022)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)

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