Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 80-88 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Degradação ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
door: Ferreira, Robson Alves
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ferreira, Robson Alves
Gepubliceerd in: (2013)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
door: Guimarães, Marcos Batista
Gepubliceerd in: (2016)
door: Guimarães, Marcos Batista
Gepubliceerd in: (2016)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
door: Miranda, Lara Caroline
Gepubliceerd in: (2010)
door: Miranda, Lara Caroline
Gepubliceerd in: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)
door: Sobral, Ana Paula Ameno
Gepubliceerd in: (2012)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
door: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Gepubliceerd in: (2001)
door: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Gepubliceerd in: (2001)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
door: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Gepubliceerd in: (2003)
Natureza jurídica da licença ambiental
door: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Gepubliceerd in: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
door: Cezaro, Bárbara de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cezaro, Bárbara de
Gepubliceerd in: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2006)
O tributo a serviço da natureza
door: Denari, Zelmo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Denari, Zelmo
Gepubliceerd in: (2001)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
door: Torre, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2006)
door: Torre, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2006)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
door: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jesus, Damásio E. de
Gepubliceerd in: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
door: Silveira, Raquel Dias da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silveira, Raquel Dias da
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
door: Santos, Marcelo Moreira dos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santos, Marcelo Moreira dos
Gepubliceerd in: (2002)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2013)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
Abolicionismo animal
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Folloni, André Parmo
Gepubliceerd in: (2012)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
door: Franzolin, Cláudio José
Gepubliceerd in: (2019)
door: Franzolin, Cláudio José
Gepubliceerd in: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2010)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Gepubliceerd in: (2007)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
door: Novo, Cristiane Barrio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Novo, Cristiane Barrio
Gepubliceerd in: (2014)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
door: Furlan, Valéria C. P
Gepubliceerd in: (2017)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
door: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Gepubliceerd in: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (1995)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (1995)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
door: Sandri, Gabriel de Araújo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sandri, Gabriel de Araújo
Gepubliceerd in: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)