Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Antunes, Paulo de Bessa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 80-88 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Constituição estadual, brasil. Degradação ambiental, natureza jurídica, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Por: Ferreira, Robson Alves
Publicado em: (2013)
Por: Ferreira, Robson Alves
Publicado em: (2013)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Por: Guimarães, Marcos Batista
Publicado em: (2016)
Por: Guimarães, Marcos Batista
Publicado em: (2016)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010)
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em: (2001)
Por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em: (2001)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado em: (2003)
Por: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Publicado em: (2003)
Natureza jurídica da licença ambiental
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2016)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
Por: Cezaro, Bárbara de
Publicado em: (2015)
Por: Cezaro, Bárbara de
Publicado em: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2006)
O tributo a serviço da natureza
Por: Denari, Zelmo
Publicado em: (2001)
Por: Denari, Zelmo
Publicado em: (2001)
Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental
Por: Torre, Marcos Abreu
Publicado em: (2006)
Por: Torre, Marcos Abreu
Publicado em: (2006)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Por: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicado em: (2019)
Por: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicado em: (2019)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Por: Jesus, Damásio E. de
Publicado em: (2010)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Por: Silveira, Raquel Dias da
Publicado em: (2011)
Por: Silveira, Raquel Dias da
Publicado em: (2011)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
Por: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicado em: (2002)
Por: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicado em: (2002)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2022)
Abolicionismo animal
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2004)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2012)
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2012)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2019)
Por: Franzolin, Cláudio José
Publicado em: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2016)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2016)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
Por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2007)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios
Por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado em: (2014)
Por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado em: (2014)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Por: Furlan, Valéria C. P
Publicado em: (2017)
Por: Furlan, Valéria C. P
Publicado em: (2017)
Defesa ambiental e prevenção de riscos laborais no direito brasileiro
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2004)
Por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (1995)
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (1995)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Por: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicado em: (2015)
Por: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicado em: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
Por: Garcia, Maria
Publicado em: (2022)
Por: Garcia, Maria
Publicado em: (2022)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Por: Perez, Fernanda de Moraes
Publicado em: (2008)
Por: Perez, Fernanda de Moraes
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Por: Ferreira, Robson Alves
Publicado em: (2013) -
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Por: Guimarães, Marcos Batista
Publicado em: (2016) -
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2001) -
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010) -
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)