A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 8, n. 82 (jul. 2018), p. 909-919 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Interesse público, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação popular, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Tombamento, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2013)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2013)
Democracia y desarrollo sostenible
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
מאת: Ben-Hur Braga, Natan
יצא לאור: (2008)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
A água como patrimônio cultural
מאת: Calasans, Jorge Thierry
יצא לאור: (2012)
מאת: Calasans, Jorge Thierry
יצא לאור: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
מאת: Palomares, Débora Salatino
יצא לאור: (2018)
מאת: Palomares, Débora Salatino
יצא לאור: (2018)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Lopes, Arthur Oliveira
יצא לאור: (2021)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
מאת: Barros, Gabriela dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Gabriela dos Santos
יצא לאור: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
מאת: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
יצא לאור: (2013)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Motauri Ciocchetti de
יצא לאור: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2011)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
מאת: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
יצא לאור: (2022)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2024)
מאת: Ribeiro, Maria de Fátima
יצא לאור: (2024)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2017)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
מאת: FERNANDES, Natália de Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: FERNANDES, Natália de Andrade
יצא לאור: (2019)
Democracia e meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
O meio ambiente cultural e sua proteção
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
מאת: Pegado, Erika Araújo da Cunha
יצא לאור: (2013)
מאת: Pegado, Erika Araújo da Cunha
יצא לאור: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, José Claudio Junqueira
יצא לאור: (2016)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2014)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2014)
Precaução e tombamento : uma interação importante
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2016)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
מאת: Borges, Marcelo Krás
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Marcelo Krás
יצא לאור: (2023)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
מאת: Butzke, Alindo
יצא לאור: (2013)
מאת: Butzke, Alindo
יצא לאור: (2013)
Da ação popular ambiental
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
מאת: Enzweiler, Romano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Enzweiler, Romano José
יצא לאור: (2007)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)
מאת: Capasso, Marcelo Mota
יצא לאור: (2023)