A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 8, n. 82 (jul. 2018), p. 909-919 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Democracia, brasil. Interesse público, brasil. Meio ambiente, brasil. Participação popular, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Tombamento, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110784 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Patrimônio cultural
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2013)
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2013)
Democracia y desarrollo sostenible
著者:: Ben-Hur Braga, Natan
出版事項: (2008)
著者:: Ben-Hur Braga, Natan
出版事項: (2008)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
A água como patrimônio cultural
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
著者:: Calasans, Jorge Thierry
出版事項: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
著者:: Palomares, Débora Salatino
出版事項: (2018)
著者:: Palomares, Débora Salatino
出版事項: (2018)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
著者:: Lopes, Arthur Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Lopes, Arthur Oliveira
出版事項: (2021)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2016)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
著者:: Barros, Gabriela dos Santos
出版事項: (2023)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2017)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版事項: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2011)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2011)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental
著者:: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
出版事項: (2022)
著者:: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos
出版事項: (2022)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2024)
著者:: Ribeiro, Maria de Fátima
出版事項: (2024)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Thiago Pires
出版事項: (2012)
A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2017)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2014)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
著者:: FERNANDES, Natália de Andrade
出版事項: (2019)
著者:: FERNANDES, Natália de Andrade
出版事項: (2019)
Democracia e meio ambiente
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
O meio ambiente cultural e sua proteção
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2004)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2004)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
著者:: Ferri, Caroline
出版事項: (2013)
著者:: Ferri, Caroline
出版事項: (2013)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
著者:: Paes, Luciano Marcos
出版事項: (2015)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
著者:: Pegado, Erika Araújo da Cunha
出版事項: (2013)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, José Claudio Junqueira
出版事項: (2016)
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2014)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2014)
Precaução e tombamento : uma interação importante
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2016)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
著者:: Borges, Marcelo Krás
出版事項: (2023)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2015)
著者:: Garcia, Heloise Siqueira
出版事項: (2015)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
著者:: Butzke, Alindo
出版事項: (2013)
著者:: Butzke, Alindo
出版事項: (2013)
Da ação popular ambiental
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008)
著者:: Capeto, Elson de Araújo
出版事項: (2008)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
著者:: Enzweiler, Romano José
出版事項: (2007)
著者:: Enzweiler, Romano José
出版事項: (2007)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2000)
著者:: Leite, José Rubens Morato
出版事項: (2000)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
著者:: Capasso, Marcelo Mota
出版事項: (2023)
著者:: Capasso, Marcelo Mota
出版事項: (2023)