Direito ambiental : o que e?
Saved in:
| Hovedforfatter: | Cabral, Armando Henrique Dias |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 19, n. 47 (1989), p. 45-56 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Direito ambiental. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
af: Cabral, Armando Henrique Dias
Udgivet: (1980)
af: Cabral, Armando Henrique Dias
Udgivet: (1980)
Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
af: Cabral, Armando Henrique Dias
Udgivet: (1980)
af: Cabral, Armando Henrique Dias
Udgivet: (1980)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
af: Dias, Andréa Biasin
Udgivet: (2018)
af: Dias, Andréa Biasin
Udgivet: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2022)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2022)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2018)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2018)
Desenvolvimento e meio ambiente : que rumo o direito deve seguir?
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2015)
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2015)
O que é consumo sustentável?
af: Associação Alternativa Terrazul
Udgivet: (2005)
af: Associação Alternativa Terrazul
Udgivet: (2005)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
af: Cabral, Angelo Antonio
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Angelo Antonio
Udgivet: (2014)
O Brasil que seca
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2024)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2024)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015)
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
Rio + 20 : o que esperar
af: Surui, Almir Narayamoga
Udgivet: (2012)
af: Surui, Almir Narayamoga
Udgivet: (2012)
Vazios que rompem o chão
af: Schimidt, Sarah
Udgivet: (2024)
af: Schimidt, Sarah
Udgivet: (2024)
O que são commodities ambientais?
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2018)
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2018)
O que são os documentos BECEs?
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2009)
af: Khalili, Amyra El
Udgivet: (2009)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2020)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2020)
Rio+20 e o futuro que queremos
af: Goldemberg, José
Udgivet: (2012)
af: Goldemberg, José
Udgivet: (2012)
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
af: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Udgivet: (2024)
af: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Udgivet: (2024)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
af: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Udgivet: (2022)
af: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Udgivet: (2022)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
af: Spínola, Ana Luiza S
Udgivet: (2001)
af: Spínola, Ana Luiza S
Udgivet: (2001)
O que são créditos de carbono?
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2008)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2008)
Quem pode o quê em termos ambientais?
af: Velten, Paulo
Udgivet: (2005)
af: Velten, Paulo
Udgivet: (2005)
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
af: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Udgivet: (2012)
af: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Udgivet: (2012)
Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
af: Fortes, Paulo
Udgivet: (2010)
af: Fortes, Paulo
Udgivet: (2010)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2022)
af: Mendes, Jamile Carmona
Udgivet: (2022)
Vida que corre
af: Oliveira, Rodrigo de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Rodrigo de
Udgivet: (2018)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
af: Silva, Pierry Novais
Udgivet: (2007)
af: Silva, Pierry Novais
Udgivet: (2007)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
af: Sales, Cláudio J. D
Udgivet: (2011)
af: Sales, Cláudio J. D
Udgivet: (2011)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
A poluição que esfria o clima global
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2021)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2021)
Água : o ouro do século XXI
af: Cabral, Bernardo
Udgivet: (2004)
af: Cabral, Bernardo
Udgivet: (2004)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
af: Toigo, Camila Horst
Udgivet: (2016)
af: Toigo, Camila Horst
Udgivet: (2016)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2010)
af: Ampessan Filho, Eloi
Udgivet: (2010)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
af: Durço, Karol Araújo
Udgivet: (2020)
af: Durço, Karol Araújo
Udgivet: (2020)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
af: Fagundez, Gabrielle Tabares
Udgivet: (2024)
af: Fagundez, Gabrielle Tabares
Udgivet: (2024)
As cidades que desenham Barão Geraldo
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2010)
af: Marchezini, Flávia de Sousa
Udgivet: (2010)
Lignende værker
-
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
af: Cabral, Armando Henrique Dias
Udgivet: (1980) -
Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
af: Cabral, Armando Henrique Dias
Udgivet: (1980) -
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
af: Dias, Andréa Biasin
Udgivet: (2018) -
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004) -
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2022)