Direito ambiental : o que e?
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 19, n. 47 (1989), p. 45-56 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Direito ambiental. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)
Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)
door: Cabral, Armando Henrique Dias
Gepubliceerd in: (1980)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
door: Dias, Andréa Biasin
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Andréa Biasin
Gepubliceerd in: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Jorge de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2004)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2022)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2022)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2018)
Desenvolvimento e meio ambiente : que rumo o direito deve seguir?
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2015)
O que é consumo sustentável?
door: Associação Alternativa Terrazul
Gepubliceerd in: (2005)
door: Associação Alternativa Terrazul
Gepubliceerd in: (2005)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
door: Cabral, Angelo Antonio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cabral, Angelo Antonio
Gepubliceerd in: (2014)
O Brasil que seca
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
door: Meraz Castillo, Armando
Gepubliceerd in: (2015)
door: Meraz Castillo, Armando
Gepubliceerd in: (2015)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)
Rio + 20 : o que esperar
door: Surui, Almir Narayamoga
Gepubliceerd in: (2012)
door: Surui, Almir Narayamoga
Gepubliceerd in: (2012)
Vazios que rompem o chão
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
O que são commodities ambientais?
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2018)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2018)
O que são os documentos BECEs?
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2009)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2009)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2019)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2020)
Rio+20 e o futuro que queremos
door: Goldemberg, José
Gepubliceerd in: (2012)
door: Goldemberg, José
Gepubliceerd in: (2012)
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
door: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Gepubliceerd in: (2024)
door: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Gepubliceerd in: (2024)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
door: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Gepubliceerd in: (2022)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
door: Spínola, Ana Luiza S
Gepubliceerd in: (2001)
door: Spínola, Ana Luiza S
Gepubliceerd in: (2001)
O que são créditos de carbono?
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)
door: El Khalili, Amyra
Gepubliceerd in: (2008)
Quem pode o quê em termos ambientais?
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2005)
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
door: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Gepubliceerd in: (2012)
Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
door: Fortes, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Fortes, Paulo
Gepubliceerd in: (2010)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes, Jamile Carmona
Gepubliceerd in: (2022)
Vida que corre
door: Oliveira, Rodrigo de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Oliveira, Rodrigo de
Gepubliceerd in: (2018)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
door: Silva, Pierry Novais
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva, Pierry Novais
Gepubliceerd in: (2007)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
door: Sales, Cláudio J. D
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sales, Cláudio J. D
Gepubliceerd in: (2011)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
A poluição que esfria o clima global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
Água : o ouro do século XXI
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
door: Santos, Daniel Lin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Daniel Lin
Gepubliceerd in: (2021)
Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
door: Toigo, Camila Horst
Gepubliceerd in: (2016)
door: Toigo, Camila Horst
Gepubliceerd in: (2016)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
door: Ampessan Filho, Eloi
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ampessan Filho, Eloi
Gepubliceerd in: (2010)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
door: Durço, Karol Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Durço, Karol Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
door: Fagundez, Gabrielle Tabares
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fagundez, Gabrielle Tabares
Gepubliceerd in: (2024)
As cidades que desenham Barão Geraldo
door: Sabatino Caldeyro, Veronica
Gepubliceerd in: (2005)
door: Sabatino Caldeyro, Veronica
Gepubliceerd in: (2005)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
door: Marchezini, Flávia de Sousa
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marchezini, Flávia de Sousa
Gepubliceerd in: (2010)