Direito ambiental : o que e?
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 19, n. 47 (1989), p. 45-56 |
| Ano: | 1989 |
| Assuntos: | Direito ambiental. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/132899 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Impacto da energia nuclear sobre o meio ambiente, e a responsabilidade civil pelo dano nuclear
od: Cabral, Armando Henrique Dias
Wydane: (1980)
od: Cabral, Armando Henrique Dias
Wydane: (1980)
Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos
od: Cabral, Armando Henrique Dias
Wydane: (1980)
od: Cabral, Armando Henrique Dias
Wydane: (1980)
Será que eu faço parte? : um diálogo entre uma obra de arte e o direito animal
od: Dias, Andréa Biasin
Wydane: (2018)
od: Dias, Andréa Biasin
Wydane: (2018)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
od: Dias, Jorge de Figueiredo
Wydane: (2004)
od: Dias, Jorge de Figueiredo
Wydane: (2004)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2022)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2022)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2018)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2018)
Desenvolvimento e meio ambiente : que rumo o direito deve seguir?
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2015)
od: Ruschel, Caroline Vieira
Wydane: (2015)
O que é consumo sustentável?
od: Associação Alternativa Terrazul
Wydane: (2005)
od: Associação Alternativa Terrazul
Wydane: (2005)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
od: Cabral, Angelo Antonio
Wydane: (2014)
od: Cabral, Angelo Antonio
Wydane: (2014)
O Brasil que seca
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2024)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2024)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
od: Meraz Castillo, Armando
Wydane: (2015)
od: Meraz Castillo, Armando
Wydane: (2015)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
od: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Wydane: (2019)
od: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Wydane: (2019)
Rio + 20 : o que esperar
od: Surui, Almir Narayamoga
Wydane: (2012)
od: Surui, Almir Narayamoga
Wydane: (2012)
Vazios que rompem o chão
od: Schimidt, Sarah
Wydane: (2024)
od: Schimidt, Sarah
Wydane: (2024)
O que são commodities ambientais?
od: Khalili, Amyra El
Wydane: (2018)
od: Khalili, Amyra El
Wydane: (2018)
O que são os documentos BECEs?
od: Khalili, Amyra El
Wydane: (2009)
od: Khalili, Amyra El
Wydane: (2009)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2019)
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2019)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2020)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2020)
Rio+20 e o futuro que queremos
od: Goldemberg, José
Wydane: (2012)
od: Goldemberg, José
Wydane: (2012)
O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
od: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Wydane: (2024)
od: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Wydane: (2024)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
od: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Wydane: (2022)
od: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Wydane: (2022)
Consumo sustentável : o alto custo ambiental dos produtos que consumimos
od: Spínola, Ana Luiza S
Wydane: (2001)
od: Spínola, Ana Luiza S
Wydane: (2001)
O que são créditos de carbono?
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2008)
od: El Khalili, Amyra
Wydane: (2008)
Quem pode o quê em termos ambientais?
od: Velten, Paulo
Wydane: (2005)
od: Velten, Paulo
Wydane: (2005)
Meio ambiente. Crise humana. Transnacionalidade do direito ambiental : um processo que segue em construção
od: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Wydane: (2012)
od: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Wydane: (2012)
Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
od: Fortes, Paulo
Wydane: (2010)
od: Fortes, Paulo
Wydane: (2010)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
od: Mendes, Jamile Carmona
Wydane: (2022)
od: Mendes, Jamile Carmona
Wydane: (2022)
Vida que corre
od: Oliveira, Rodrigo de
Wydane: (2018)
od: Oliveira, Rodrigo de
Wydane: (2018)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
od: Silva, Pierry Novais
Wydane: (2007)
od: Silva, Pierry Novais
Wydane: (2007)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
od: Sales, Cláudio J. D
Wydane: (2011)
od: Sales, Cláudio J. D
Wydane: (2011)
Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Wydane: (2022)
A poluição que esfria o clima global
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2021)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2021)
Água : o ouro do século XXI
od: Cabral, Bernardo
Wydane: (2004)
od: Cabral, Bernardo
Wydane: (2004)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
od: Santos, Daniel Lin
Wydane: (2021)
od: Santos, Daniel Lin
Wydane: (2021)
Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
od: Toigo, Camila Horst
Wydane: (2016)
od: Toigo, Camila Horst
Wydane: (2016)
Só se preserva o que tem valor econômico : água
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2010)
od: Ampessan Filho, Eloi
Wydane: (2010)
Direito minerário e sustentabilidade : por um modelo normativo de outorga que prestigie a proteção ambiental
od: Durço, Karol Araújo
Wydane: (2020)
od: Durço, Karol Araújo
Wydane: (2020)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
od: Fagundez, Gabrielle Tabares
Wydane: (2024)
od: Fagundez, Gabrielle Tabares
Wydane: (2024)
As cidades que desenham Barão Geraldo
od: Sabatino Caldeyro, Veronica
Wydane: (2005)
od: Sabatino Caldeyro, Veronica
Wydane: (2005)
Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Wydane: (2010)
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Wydane: (2010)