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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 419-441
Ano:	2024
Assuntos:	Cidade inteligente, tributação, brasil. Competência tributária dos municípios, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Serviços públicos, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189700
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
nork: Abraham, Marcus
Argitaratua: (2024)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
nork: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Argitaratua: (2024)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
nork: Ferreira Neto, Arthur Maria
Argitaratua: (2024)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2024)

ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
nork: Nascimento, Jonatas Albino do
Argitaratua: (2021)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
nork: Nadal, Caroline Paglia
Argitaratua: (2025)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)

O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
nork: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Argitaratua: (2025)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2025)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
nork: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Argitaratua: (2019)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
nork: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Argitaratua: (2022)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
nork: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Argitaratua: (2021)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)

A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2022)

Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
nork: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Argitaratua: (2022)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)

Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2020)

Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2009)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (2008)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
nork: Azevedo, Tânia
Argitaratua: (2020)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
nork: Muraro, Leonardo Gonçalves
Argitaratua: (2006)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
nork: Gama, Clairton Kubassewski
Argitaratua: (2021)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
nork: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Argitaratua: (2016)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
nork: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Argitaratua: (2011)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
nork: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Argitaratua: (2006)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
nork: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2012)

Uma agenda necessária
nork: Nery, Carmen
Argitaratua: (2018)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
nork: Germano, Fabrício
Argitaratua: (2021)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
nork: Cárnio, Thaís Cíntia
Argitaratua: (2013)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)

O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2021)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
nork: Silva, Dirceu Elber Gomes
Argitaratua: (2021)

Impulso verde
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2020)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)

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