Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Gardado en:
| Autor Principal: | Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 419-441 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cidade inteligente, tributação, brasil. Competência tributária dos municípios, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Serviços públicos, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado: (2024)
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado: (2024)
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2024)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2024)
ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado: (2014)
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2020)
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado: (2025)
por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado: (2025)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2025)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado: (2025)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado: (2022)
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2022)
por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado: (2022)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
por: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publicado: (2022)
por: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Publicado: (2022)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2020)
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2020)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado: (2017)
por: Castro, Renault de Freitas
Publicado: (2017)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2008)
por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado: (2008)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
por: Azevedo, Tânia
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Tânia
Publicado: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado: (2021)
por: Gama, Clairton Kubassewski
Publicado: (2021)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
por: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicado: (2016)
por: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicado: (2016)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado: (2011)
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado: (2011)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
por: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado: (2006)
por: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
por: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicado: (2012)
Uma agenda necessária
por: Nery, Carmen
Publicado: (2018)
por: Nery, Carmen
Publicado: (2018)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
por: Germano, Fabrício
Publicado: (2021)
por: Germano, Fabrício
Publicado: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado: (2013)
por: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicado: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado: (2021)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado: (2021)
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado: (2021)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado: (2011)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado: (2021)
por: Silva, Dirceu Elber Gomes
Publicado: (2021)
Impulso verde
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2020)
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)
Títulos similares
-
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
por: Abraham, Marcus
Publicado: (2024) -
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
por: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Publicado: (2024) -
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
por: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicado: (2024) -
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2024) -
ICMS ecológico : guerra fiscal
por: Fonseca, Afrânio César
Publicado: (2014)