Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 419-441 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cidade inteligente, tributação, brasil. Competência tributária dos municípios, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Serviços públicos, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
di: Abraham, Marcus
Pubblicazione: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
di: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Pubblicazione: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
di: Ferreira Neto, Arthur Maria
Pubblicazione: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
ICMS ecológico : guerra fiscal
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
di: Fonseca, Afrânio César
Pubblicazione: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
di: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Pubblicazione: (2025)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2025)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2022)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2022)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
di: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
di: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Pubblicazione: (2022)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2020)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
di: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Pubblicazione: (2008)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
di: Azevedo, Tânia
Pubblicazione: (2020)
di: Azevedo, Tânia
Pubblicazione: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
di: Gama, Clairton Kubassewski
Pubblicazione: (2021)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
di: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Pubblicazione: (2016)
di: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Pubblicazione: (2016)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
di: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Pubblicazione: (2011)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
di: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Pubblicazione: (2006)
di: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Pubblicazione: (2006)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Pubblicazione: (2012)
Uma agenda necessária
di: Nery, Carmen
Pubblicazione: (2018)
di: Nery, Carmen
Pubblicazione: (2018)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
di: Germano, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
di: Germano, Fabrício
Pubblicazione: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Jadson Correia de
Pubblicazione: (2021)
O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2021)
di: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Pubblicazione: (2021)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Dirceu Elber Gomes
Pubblicazione: (2021)
Impulso verde
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
di: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Pubblicazione: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)