Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 56 (2024), p. 419-441 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Cidade inteligente, tributação, brasil. Competência tributária dos municípios, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Política fiscal, brasil. Serviços públicos, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/189700 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
mā: Thiengo, Pedro Wöhlcke
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2019)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
I whakaputaina: (2020)
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A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2022)
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Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
mā: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
I whakaputaina: (2022)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)
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Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2020)
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Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)
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Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
mā: Azevedo, Tânia
I whakaputaina: (2020)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
I whakaputaina: (2006)
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Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
mā: Gama, Clairton Kubassewski
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Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
mā: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
I whakaputaina: (2016)
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
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Uma agenda necessária
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2018)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
mā: Germano, Fabrício
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A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
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Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
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O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
mā: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
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A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)
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Impulso verde
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2020)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
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