A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 15, n. 106 (jun./set. 2013), p. 517-538 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desastre ambiental. Direitos humanos (direito internacional público). Migração. Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio da segurança jurídica. Proteção ambiental. Refugiado. |
| Online Access: | https://www4.planalto.gov.br/revistajuridica/vol-15-n-106-jun-set-2013/menu-vertical/artigos/artigos.2013-09-27.1263921865 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Similar Items
Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
by: Contipelli, Ernani
Published: (2016)
by: Contipelli, Ernani
Published: (2016)
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
by: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Published: (2017)
by: Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Published: (2017)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
by: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Published: (2015)
by: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Published: (2015)
A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati
by: Grubba, Leilane Serratine
Published: (2015)
by: Grubba, Leilane Serratine
Published: (2015)
Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade
by: Jesus, Tiago Schneider de
Published: (2014)
by: Jesus, Tiago Schneider de
Published: (2014)
A problemática dos refugiados/deslocados/migrantes ambientais e a demanda por direitos sociais : desafios de ontem e perspectivas para o amanhã
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2010)
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2010)
O direito dos refugiados ambientais à luz da Constituição
by: Silva, Cheila da
Published: (2019)
by: Silva, Cheila da
Published: (2019)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2017)
by: Silva, José Antônio Tiezmann e
Published: (2017)
Refugiados ambientais : breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2009)
by: Breitwisser, Liliane Graciele
Published: (2009)
Refúgios e refugiados climáticos
by: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published: (2013)
by: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Published: (2013)
Deslocados pelo meio ambiente
by: Silva, José Carlos Loureiro da
Published: (2015)
by: Silva, José Carlos Loureiro da
Published: (2015)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2021)
by: Weyermüller, André Rafael
Published: (2021)
Desafios da regulação jurídica do refúgio ambiental : a cidadania translocal como possibilidade
by: Bertaso, João Martins
Published: (2019)
by: Bertaso, João Martins
Published: (2019)
A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração
by: Baptistela, Tiago
Published: (2018)
by: Baptistela, Tiago
Published: (2018)
A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
by: Souza, Christiane Rabelo de
Published: (2024)
by: Souza, Christiane Rabelo de
Published: (2024)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2019)
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2019)
Transgênicos : alguns aspectos
by: Viana, Flávia Batista
Published: (2009)
by: Viana, Flávia Batista
Published: (2009)
A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)
by: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Published: (2017)
Direito internacional dos refugiados e refugiados ambientais : uma breve análise da evolução dos direitos humanos
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2016)
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2016)
Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica
by: Barretto, Vicente de Paulo
Published: (2013)
by: Barretto, Vicente de Paulo
Published: (2013)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
by: Machado, Vagner Gomes
Published: (2024)
by: Machado, Vagner Gomes
Published: (2024)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2015)
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2015)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
by: Montal, Zélia Maria Cardoso
Published: (2010)
by: Montal, Zélia Maria Cardoso
Published: (2010)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
by: Hatrmann, Régis
Published: (2018)
by: Hatrmann, Régis
Published: (2018)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
by: Duarte, Agnaldo Mouler
Published: (2018)
by: Duarte, Agnaldo Mouler
Published: (2018)
Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
by: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Published: (2012)
by: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Published: (2012)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
by: Wedy, Gabriel
Published: (2022)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2022)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
by: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Published: (2009)
by: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Published: (2009)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
by: Viecili, Mariza
Published: (2013)
by: Viecili, Mariza
Published: (2013)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
by: Castralli, Renata Barbosa
Published: (2015)
by: Castralli, Renata Barbosa
Published: (2015)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
by: Cappello, Thamires Pandolfi
Published: (2016)
by: Cappello, Thamires Pandolfi
Published: (2016)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
by: Freitas, Willian Telles
Published: (2015)
by: Freitas, Willian Telles
Published: (2015)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2018)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
by: Gomes, Daniela Vasconcellos
Published: (2007)
O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais
by: Brum, Lucas Oliveira
Published: (2020)
by: Brum, Lucas Oliveira
Published: (2020)
Bioética : o ser humano como sujeito da pesquisa
by: Del Nero, Patrícia Aurélia
Published: (2012)
by: Del Nero, Patrícia Aurélia
Published: (2012)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
by: Bichara, Maria Carolina
Published: (2019)
by: Bichara, Maria Carolina
Published: (2019)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
by: Engelmann, Iris Pereira
Published: (2024)
by: Engelmann, Iris Pereira
Published: (2024)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
by: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Published: (2025)
by: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Published: (2025)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2016)
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2016)