Licenciamento ambiental
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| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Liberdade de comércio, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental, aspectos econômicos. Licenciamento ambiental, direito comparado. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Usina elétrica, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
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Antzeko izenburuak
Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2020)
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Licenciamento ambiental
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2018)
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2018)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
nork: Cruz, Mariana Trindade
Argitaratua: (2020)
nork: Cruz, Mariana Trindade
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
Argitaratua: (2023)
nork: Leitão, Rômulo Guilherme
Argitaratua: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2022)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
nork: Sion, Alexandre Oheb
Argitaratua: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2011)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)
nork: Fonseca, Igor Ferraz da
Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2020)
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
nork: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2024)
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
nork: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2018)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2021)
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2023)
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
nork: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
nork: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
nork: Krell, Andreas Joachim
Argitaratua: (2008)
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
nork: Lima, Laura Martins Duarte de
Argitaratua: (2021)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
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nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2020)
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Competência comum para o licenciamento ambiental
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2012)
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
nork: Lemos, André Fagundes
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)