Licenciamento ambiental
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|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Liberdade de comércio, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental, aspectos econômicos. Licenciamento ambiental, direito comparado. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Usina elétrica, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
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Míreanna comhchosúla
Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Trennepohl, Curt
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Licenciamento ambiental
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
de réir: Cruz, Mariana Trindade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
de réir: Leitão, Rômulo Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Leitão, Rômulo Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sion, Alexandre Oheb
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
de réir: Fonseca, Igor Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Licenciamento ambiental
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
de réir: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
de réir: Garbaccio, Grace Ladeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Farias, Talden
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
de réir: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
de réir: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
de réir: Lima, Laura Martins Duarte de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Farias, Talden
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Competência comum para o licenciamento ambiental
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
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A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
de réir: Lemos, André Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)