Licenciamento ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Liberdade de comércio, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental, aspectos econômicos. Licenciamento ambiental, direito comparado. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Usina elétrica, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
: Cruz, Mariana Trindade
Հրապարակվել է: (2020)
: Cruz, Mariana Trindade
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Հրապարակվել է: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2020)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
: Leitão, Rômulo Guilherme
Հրապարակվել է: (2023)
: Leitão, Rômulo Guilherme
Հրապարակվել է: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2022)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
: Faria, Ivan Dutra
Հրապարակվել է: (2011)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019)
: Sion, Alexandre Oheb
Հրապարակվել է: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
: Queiroz, João Eduardo Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2011)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
: Fonseca, Igor Ferraz da
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Հրապարակվել է: (2018)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2021)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2021)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Հրապարակվել է: (2005)
: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Հրապարակվել է: (2005)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Հրապարակվել է: (2016)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Հրապարակվել է: (2019)
: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Հրապարակվել է: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2008)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2008)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
: Lima, Laura Martins Duarte de
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Laura Martins Duarte de
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2020)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2020)
Competência comum para o licenciamento ambiental
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2012)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)