Licenciamento ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Liberdade de comércio, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental, aspectos econômicos. Licenciamento ambiental, direito comparado. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Usina elétrica, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
door: Trennepohl, Curt
Gepubliceerd in: (2018)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
door: Cruz, Mariana Trindade
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cruz, Mariana Trindade
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2020)
door: Steigleder, Annelise Monteiro
Gepubliceerd in: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
door: Leitão, Rômulo Guilherme
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leitão, Rômulo Guilherme
Gepubliceerd in: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2022)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
door: Sion, Alexandre Oheb
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sion, Alexandre Oheb
Gepubliceerd in: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Queiroz, João Eduardo Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Gepubliceerd in: (2011)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fonseca, Igor Ferraz da
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2020)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Licenciamento ambiental
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2024)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
door: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Gepubliceerd in: (2018)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2021)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2023)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
door: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Gepubliceerd in: (2005)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
door: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Gepubliceerd in: (2016)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)
door: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Gepubliceerd in: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2008)
door: Krell, Andreas Joachim
Gepubliceerd in: (2008)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2020)
Competência comum para o licenciamento ambiental
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2012)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)