Licenciamento ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Trennepohl, Curt |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Liberdade de comércio, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental, aspectos econômicos. Licenciamento ambiental, direito comparado. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Usina elétrica, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2018)
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2018)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
Por: Cruz, Mariana Trindade
Publicado em: (2020)
Por: Cruz, Mariana Trindade
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Por: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado em: (2023)
Por: Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado em: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado em: (2019)
Por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado em: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2011)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Por: Fonseca, Igor Ferraz da
Publicado em: (2013)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Licenciamento ambiental
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2024)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado em: (2018)
Por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado em: (2018)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2018)
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2018)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2021)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2021)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado em: (2005)
Por: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Publicado em: (2005)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2022)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Por: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicado em: (2016)
Por: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicado em: (2016)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2008)
Por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2008)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2020)
Competência comum para o licenciamento ambiental
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2012)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2012)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
Por: Lemos, André Fagundes
Publicado em: (2013)
Por: Lemos, André Fagundes
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2020) -
Licenciamento ambiental
Por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2018) -
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2022) -
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020) -
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)