Licenciamento ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Revista dos Tribunais |
| Assuntos: | Liberdade de comércio, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental, aspectos econômicos. Licenciamento ambiental, direito comparado. Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, projeto de lei, brasil. Política ambiental, brasil. Reserva florestal, brasil. Usina elétrica, aspectos ambientais, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://proview.thomsonreuters.com |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2020)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2018)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2018)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2022)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
за авторством: Cruz, Mariana Trindade
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cruz, Mariana Trindade
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубліковано: (2015)
за авторством: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубліковано: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
за авторством: Faria, Ivan Dutra
Опубліковано: (2011)
за авторством: Faria, Ivan Dutra
Опубліковано: (2011)
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2020)
Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
за авторством: Leitão, Rômulo Guilherme
Опубліковано: (2023)
за авторством: Leitão, Rômulo Guilherme
Опубліковано: (2023)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2022)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
за авторством: Faria, Ivan Dutra
Опубліковано: (2011)
за авторством: Faria, Ivan Dutra
Опубліковано: (2011)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
за авторством: Sion, Alexandre Oheb
Опубліковано: (2019)
за авторством: Sion, Alexandre Oheb
Опубліковано: (2019)
Síntese dos principais aspectos ambientais recorrentes no agronegócio brasileiro
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2011)
за авторством: Queiroz, João Eduardo Lopes
Опубліковано: (2011)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2011)
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2011)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
за авторством: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Fonseca, Igor Ferraz da
Опубліковано: (2013)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
за авторством: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Опубліковано: (2018)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
за авторством: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубліковано: (2018)
Deferimento de medida cautelar contra lei estadual que autoriza o licenciamento para a atividade garimpeira, tendo em vista a violação da competência legislativa da União sobre matéria ambiental
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2021)
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2021)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2023)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2023)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
за авторством: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Опубліковано: (2005)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
за авторством: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Опубліковано: (2016)
за авторством: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Опубліковано: (2016)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
за авторством: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубліковано: (2019)
за авторством: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Опубліковано: (2019)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2008)
за авторством: Krell, Andreas Joachim
Опубліковано: (2008)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
за авторством: Lima, Laura Martins Duarte de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lima, Laura Martins Duarte de
Опубліковано: (2021)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2015)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2012)
Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Опубліковано: (2020)
Competência comum para o licenciamento ambiental
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2012)
A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)