Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 51-59 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente, goiás (estado). Licenciamento ambiental, goiás (estado). |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137146 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
per: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Publicat: (2018)
per: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Publicat: (2018)
A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2020)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2020)
O trevo do Centro-Oeste
per: Perez, Fabíola
Publicat: (2018)
per: Perez, Fabíola
Publicat: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
per: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicat: (2019)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
per: Alencar, Matheus Henrique
Publicat: (2018)
per: Alencar, Matheus Henrique
Publicat: (2018)
EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
per: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Publicat: (2016)
A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
per: Flores, Nilton Cesar
Publicat: (2014)
per: Flores, Nilton Cesar
Publicat: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2017)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
per: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicat: (2011)
per: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicat: (2011)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
per: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicat: (2013)
per: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicat: (2013)
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
per: Penteado, Fernando S
Publicat: (2011)
per: Penteado, Fernando S
Publicat: (2011)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
per: Gomes, Felipe de Andréa
Publicat: (2015)
per: Gomes, Felipe de Andréa
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
per: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicat: (2009)
per: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicat: (2009)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2015)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2015)
Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
per: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicat: (2022)
per: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicat: (2022)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
per: Bass, Susan
Publicat: (1997)
per: Bass, Susan
Publicat: (1997)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
per: Munhoz, Leonardo
Publicat: (2018)
per: Munhoz, Leonardo
Publicat: (2018)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
per: Pagel, Rogério
Publicat: (2012)
per: Pagel, Rogério
Publicat: (2012)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2020)
per: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicat: (2020)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
per: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicat: (2002)
per: Santos, Marcelo Moreira dos
Publicat: (2002)
Direito ambiental nos estados unidos da america
per: Pendergrass, John
Publicat: (1996)
per: Pendergrass, John
Publicat: (1996)
É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
per: Silva, Alexandre Fernandes
Publicat: (2020)
STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2022)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2022)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
per: Futrell, J. William
Publicat: (1994)
per: Futrell, J. William
Publicat: (1994)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
per: Fornari, Mara
Publicat: (2017)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1996)
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1996)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
per: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Publicat: (2019)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2019)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2019)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2019)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2016)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2016)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
per: Bass, Susan
Publicat: (1995)
per: Bass, Susan
Publicat: (1995)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
per: Lomar, Paulo José Villela
Publicat: (2006)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2021)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2021)
A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
per: Souza, Elisiana Araujo de
Publicat: (2011)
per: Souza, Elisiana Araujo de
Publicat: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)