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Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Azevedo, Jordana Morais
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 51-59
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente, goiás (estado). Licenciamento ambiental, goiás (estado).
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137146
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
Autor: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Vydáno: (2018)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
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Vydáno: (2020)

O trevo do Centro-Oeste
Autor: Perez, Fabíola
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Autor: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Vydáno: (2019)

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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Autor: Alencar, Matheus Henrique
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EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
Autor: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Vydáno: (2016)

A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
Autor: Flores, Nilton Cesar
Vydáno: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
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A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
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Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
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Vydáno: (2009)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
Autor: Gomes, Felipe de Andréa
Vydáno: (2015)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Autor: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Vydáno: (2013)

A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
Autor: Penteado, Fernando S
Vydáno: (2011)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1997)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Munhoz, Leonardo
Vydáno: (2018)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
Autor: Lacerda, Livia Maria Martiniano
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
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Vydáno: (2002)

Direito ambiental nos estados unidos da america
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Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
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Vydáno: (1994)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
Autor: Pagel, Rogério
Vydáno: (2012)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Vydáno: (2020)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
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A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
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Nova diretriz torna controle mais rigoroso
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Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
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