Azala

Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Azevedo, Jordana Morais
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 18, n. 107 (set./out. 2019), p. 51-59
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente, goiás (estado). Licenciamento ambiental, goiás (estado).
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/137146
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Agronegócios forçam limites ambientais no Estado de Goiás?
nork: M. Júnior, Eumar Evangelista de
Argitaratua: (2018)

A (ir)relevância das audiências públicas nos licenciamentos ambientais : fundamentos teóricos, estado da arte acadêmico e uma análise aprofundada das audiências públicas realizadas no licenciamento ambiental goiano
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2020)

O trevo do Centro-Oeste
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2018)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
nork: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Argitaratua: (2019)

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Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
nork: Alencar, Matheus Henrique
Argitaratua: (2018)

EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS GOIANAS.
nork: Ribeiro, Kátia Vanessa Marcon
Argitaratua: (2016)

A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido
nork: Flores, Nilton Cesar
Argitaratua: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2017)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
nork: Coutinho, Ana Luísa Celino
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
nork: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Argitaratua: (2009)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
nork: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Argitaratua: (2013)

A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro : um estudo empírico
nork: Penteado, Fernando S
Argitaratua: (2011)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
nork: Bass, Susan
Argitaratua: (1997)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
nork: Munhoz, Leonardo
Argitaratua: (2018)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2022)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
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Argitaratua: (2020)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
nork: Santos, Marcelo Moreira dos
Argitaratua: (2002)

Direito ambiental nos estados unidos da america
nork: Pendergrass, John
Argitaratua: (1996)

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
nork: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Argitaratua: (2015)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
nork: Futrell, J. William
Argitaratua: (1994)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
nork: Pagel, Rogério
Argitaratua: (2012)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1996)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
nork: Fornari, Mara
Argitaratua: (2017)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
nork: Bass, Susan
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Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
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Argitaratua: (2016)

A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
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Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
nork: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Argitaratua: (2019)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2020)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
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Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
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Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
nork: Hupffer, Haide Maria
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)

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