Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206

Eitemau Tebyg

• A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
  gan: Góes, Gisele Santos Fernandes
  Cyhoeddwyd: (2022)
• O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
  gan: Contiero, Caroline Martins
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
  gan: Tortoro Junior, Carlos Augusto
  Cyhoeddwyd: (2024)
• A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
  gan: Silva, Ronaldo Gomes da
  Cyhoeddwyd: (2018)
• O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
  gan: Napp, Leonardo Coppola
  Cyhoeddwyd: (2018)