Buchumschlag

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Megali Neto, Almir
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 574-600
Ano:	2020
Assuntos:	Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil.
Online-Zugang:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7245
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
von: Góes, Gisele Santos Fernandes
Veröffentlicht: (2022)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
von: Contiero, Caroline Martins
Veröffentlicht: (2022)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
von: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2024)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
von: Silva, Ronaldo Gomes da
Veröffentlicht: (2018)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
von: Napp, Leonardo Coppola
Veröffentlicht: (2018)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
von: Souza Junior, Eurípedes José de
Veröffentlicht: (2021)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
von: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Veröffentlicht: (1999)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
von: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Veröffentlicht: (2024)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
von: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Veröffentlicht: (2014)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2018)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
von: Basso, Joaquim
Veröffentlicht: (2014)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
von: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Veröffentlicht: (2021)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2021)

Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
von: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Veröffentlicht: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
von: Sousa, Inês de
Veröffentlicht: (2016)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (1999)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2018)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
von: Porto, Matheus Macedo Lima
Veröffentlicht: (2023)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
von: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Veröffentlicht: (2024)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
von: Paiva, Carlos Magno de Souza
Veröffentlicht: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
von: Rocha, Caroline Medeiros
Veröffentlicht: (2013)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
von: Larcher, Marta Alves
Veröffentlicht: (2015)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2016)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso