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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Megali Neto, Almir
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 574-600
Ano:	2020
Assuntos:	Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil.
On-line přístup:	https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7245
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Autor: Góes, Gisele Santos Fernandes
Vydáno: (2022)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Autor: Contiero, Caroline Martins
Vydáno: (2022)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
Autor: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Vydáno: (2024)

A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Autor: Silva, Ronaldo Gomes da
Vydáno: (2018)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2018)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
Autor: Souza Junior, Eurípedes José de
Vydáno: (2021)

Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Vydáno: (1999)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Vydáno: (2024)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
Autor: Basso, Joaquim
Vydáno: (2014)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
Autor: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Vydáno: (2018)

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Autor: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Vydáno: (2021)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2021)

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Autor: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Vydáno: (2022)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Autor: Sousa, Inês de
Vydáno: (2016)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (1999)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2018)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
Autor: Porto, Matheus Macedo Lima
Vydáno: (2023)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2024)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Autor: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Vydáno: (2020)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2001)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

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