Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 574-600 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7245 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
מאת: Góes, Gisele Santos Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Góes, Gisele Santos Fernandes
יצא לאור: (2022)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
מאת: Contiero, Caroline Martins
יצא לאור: (2022)
מאת: Contiero, Caroline Martins
יצא לאור: (2022)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
מאת: Tortoro Junior, Carlos Augusto
יצא לאור: (2024)
מאת: Tortoro Junior, Carlos Augusto
יצא לאור: (2024)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
מאת: Silva, Ronaldo Gomes da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Ronaldo Gomes da
יצא לאור: (2018)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2018)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
מאת: Souza Junior, Eurípedes José de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Junior, Eurípedes José de
יצא לאור: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
מאת: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
יצא לאור: (1999)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2009)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
מאת: Basso, Joaquim
יצא לאור: (2014)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
מאת: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
יצא לאור: (2014)
מאת: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
יצא לאור: (2014)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2018)
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2018)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
מאת: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
יצא לאור: (2021)
Patrimônio cultural
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2017)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
מאת: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
יצא לאור: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (1999)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (1999)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
מאת: Sacchetto, Débora Duarte
יצא לאור: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2008)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Patrícia da Costa
יצא לאור: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2020)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
מאת: Porto, Matheus Macedo Lima
יצא לאור: (2023)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
מאת: Borges, Marco Antônio
יצא לאור: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
מאת: Dias, Solange Gonçalves
יצא לאור: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Paiva, Carlos Magno de Souza
יצא לאור: (2014)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
מאת: Ferreira, Ivette Senise
יצא לאור: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)