Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 574-600 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7245 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
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-н: Góes, Gisele Santos Fernandes
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-н: Silva, Ronaldo Gomes da
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-н: Napp, Leonardo Coppola
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-н: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Basso, Joaquim
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O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
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Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
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-н: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
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Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
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Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
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Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
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-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
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-н: Sacchetto, Débora Duarte
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-н: Mukai, Toshio
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-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
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Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2018)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
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Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
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Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
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