Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 10, n. 3 (2020), p. 574-600 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Controle de constitucionalidade, brasil. |
| Online toegang: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7245 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
door: Góes, Gisele Santos Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Góes, Gisele Santos Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
door: Contiero, Caroline Martins
Gepubliceerd in: (2022)
door: Contiero, Caroline Martins
Gepubliceerd in: (2022)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
door: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2024)
door: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Gepubliceerd in: (2024)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
door: Silva, Ronaldo Gomes da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Ronaldo Gomes da
Gepubliceerd in: (2018)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2018)
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2018)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
Resolução conama 237, de 19.12.1997 : um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
door: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Gepubliceerd in: (1999)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
door: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Gepubliceerd in: (2024)
door: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Gepubliceerd in: (2024)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2009)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
door: Basso, Joaquim
Gepubliceerd in: (2014)
door: Basso, Joaquim
Gepubliceerd in: (2014)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
door: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Gepubliceerd in: (2014)
door: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Gepubliceerd in: (2014)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2018)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
door: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Gepubliceerd in: (2021)
Patrimônio cultural
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcos, Patrícia Rossi
Gepubliceerd in: (2017)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
door: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
door: Sousa, Inês de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sousa, Inês de
Gepubliceerd in: (2016)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (1999)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sacchetto, Débora Duarte
Gepubliceerd in: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2003)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Gepubliceerd in: (2008)
Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem o risco para a qualidade de vida e o meio ambiente. Utilização de embalagens plásticas biodegradáveis ou recicladas em estabelecimentos comerciais. Matéria que transcende os limites subjetivos da causa por apresentar questões relevantes do ponto de vista social, econômico e político-ambiental
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2018)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santana, Patrícia da Costa
Gepubliceerd in: (2012)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2020)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
door: Porto, Matheus Macedo Lima
Gepubliceerd in: (2023)
door: Porto, Matheus Macedo Lima
Gepubliceerd in: (2023)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Gepubliceerd in: (2024)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Borges, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2001)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2015)
door: Flach, Michael Schneider
Gepubliceerd in: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dias, Solange Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paiva, Carlos Magno de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
door: Larcher, Marta Alves
Gepubliceerd in: (2015)
door: Larcher, Marta Alves
Gepubliceerd in: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2001)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Ivette Senise
Gepubliceerd in: (2005)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)