Proteção aos animais : missão de todos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Teixeira, Marcelo Weinstein |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 15, n. 358 (dez. 2011), p. 22-24 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Animal, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=13959 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)
mā: Passos, Carolina Ferraz
I whakaputaina: (2015)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
I whakaputaina: (2015)
Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2015)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
I whakaputaina: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)
mā: Epstein, Richard A
I whakaputaina: (2014)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)
Tráfico de animais : breves considerações
mā: Pioli, Roberta Raphaelli
I whakaputaina: (2012)
mā: Pioli, Roberta Raphaelli
I whakaputaina: (2012)
Proteção ambiental e personificação dos animais
mā: Fiuza, César
I whakaputaina: (2014)
mā: Fiuza, César
I whakaputaina: (2014)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2012)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
mā: Souza, Jean Carlos Barbosa
I whakaputaina: (2013)
mā: Souza, Jean Carlos Barbosa
I whakaputaina: (2013)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)
mā: Toledo, Maria Izabel Vasco de
I whakaputaina: (2012)
Introdução aos direitos dos animais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2011)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)
mā: Klevenhusen, Renata Braga
I whakaputaina: (2014)
Os animais como sujeitos de Direito
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2018)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)
mā: Silva, Sara Elaine Lopes da
I whakaputaina: (2012)
Direitos e proteção jurídica dos animais
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2018)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2018)
O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
mā: Tavares, Raul
I whakaputaina: (2011)
mā: Tavares, Raul
I whakaputaina: (2011)
Direitos fundamentais para os animais
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2020)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)
mā: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
I whakaputaina: (2010)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
mā: Dantas, Bianca Salles
I whakaputaina: (2013)
mā: Dantas, Bianca Salles
I whakaputaina: (2013)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
mā: Gardner, Robert
I whakaputaina: (2014)
A causa dos direitos dos animais
mā: Regan, Tom
I whakaputaina: (2013)
mā: Regan, Tom
I whakaputaina: (2013)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
mā: Bartlett, Steven J
I whakaputaina: (2007)
Redefinindo o Status jurídico dos animais
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2007)
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2007)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)
Ética ambiental e proteção do Direito dos Animais
mā: Baratela, Daiane Fernades
I whakaputaina: (2014)
mā: Baratela, Daiane Fernades
I whakaputaina: (2014)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
mā: Nascimento, Larissa
I whakaputaina: (2017)
Teoria dos direitos dos animais
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2015)
Ngā tūemi rite
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Fazer jus aos direitos dos animais
mā: Lamy, Jérôme
I whakaputaina: (2018) -
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
mā: Odon, Daniel Ivo
I whakaputaina: (2015) -
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
mā: Passos, Carolina Ferraz
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Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
mā: Castro Júnior, Marco Aurélio de
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Proteção jurídica dos animais
mā: Berti, Silma Mendes
I whakaputaina: (2007)