Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Cuiabá Associação Antônio Vieira |
| Assuntos: | Conflito fundiário, mato grosso. Desastre ambiental, aspectos sociais, mato grosso. Direitos dos grupos vulneráveis, mato grosso. Direitos e garantias individuais, mato grosso. Igualdade de gênero, mato grosso. Direitos humanos, mato grosso. |
| גישה מקוונת: | https://fase.org.br/wp-content/uploads/2017/10/relat-2017-FDHT-MT-002.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
מאת: Pinho, Vitor Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Pinho, Vitor Gonçalves
יצא לאור: (2019)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, Josino Costa
יצא לאור: (2012)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
מאת: Pignati, Wanderlei
יצא לאור: (2014)
מאת: Pignati, Wanderlei
יצא לאור: (2014)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
מאת: Rodrigues, Selma Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Rodrigues, Selma Maria
יצא לאור: (2017)
Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
מאת: Kunimoto, Simone Yukimi
יצא לאור: (2019)
מאת: Kunimoto, Simone Yukimi
יצא לאור: (2019)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Jamile Carmona
יצא לאור: (2022)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2021)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2021)
Dispensa da elaboração de estudo de impacto ambiental e consequente dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos e obras hidráulicas voltadas para exploração de recursos hídricos é inconstitucional
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2011)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
מאת: Rebelo, Romário Edson da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Rebelo, Romário Edson da Silva
יצא לאור: (2020)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
מאת: Santana, Renato
יצא לאור: (2012)
Operação Eldorado
מאת: Almeida, Wladimir Hermínio de
יצא לאור: (2013)
מאת: Almeida, Wladimir Hermínio de
יצא לאור: (2013)
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
מאת: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
יצא לאור: (2018)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Avanço das águas paradas
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2020)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
מאת: Dittmar, Herbert
יצא לאור: (2011)
מאת: Dittmar, Herbert
יצא לאור: (2011)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
מאת: Rego, Renato Leão
יצא לאור: (2020)
מאת: Rego, Renato Leão
יצא לאור: (2020)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
מאת: Feistauer, Diogo
יצא לאור: (2012)
מאת: Feistauer, Diogo
יצא לאור: (2012)
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2011)
מאת: Arruda, Domingos Sávio de Barros
יצא לאור: (2011)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
מאת: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
מאת: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
יצא לאור: (2001)
מאת: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
יצא לאור: (2001)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
מאת: Zeola, Senise Freire Chacha
יצא לאור: (2003)
מאת: Zeola, Senise Freire Chacha
יצא לאור: (2003)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2024)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
מאת: Pompeu, Natália
יצא לאור: (2022)
Caracterizada a degradação de área de preservação permanente é necessária a recomposição do dano na sua integralidade, não permitindo que seja efetuado o desconto pretendido na área de calçamento
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2021)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2023)
STJ, Recurso Especial 1857098/MS (2020/0006402-8), 1ª Seção, rel. Min. Og Fernandes, j. 11.05.2022, DJe 24.05.2022
מאת: Hack, Graciela Flávia
יצא לאור: (2022)
מאת: Hack, Graciela Flávia
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2017)
O poder de compra do Estado como ferramenta de fomento ao desenvolvimento local : uma visão estratégica de aplicação do Estatuto das micro e pequenas empresas
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santana, Jair Eduardo
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
מאת: Pereira, Denise de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Denise de Castro
יצא לאור: (2017)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
מאת: Souza, Silvano Carmo de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, Silvano Carmo de
יצא לאור: (2018)
Mamíferos depois do fogo
מאת: Stam, Gilberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Stam, Gilberto
יצא לאור: (2024)
Quantos filhotes tem uma onça?
מאת: Naísa, Letícia
יצא לאור: (2023)
מאת: Naísa, Letícia
יצא לאור: (2023)
Regime jurídico das áreas úmidas transfronteiriças e proteção ambiental do Pantanal Matogrossense
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Elioterio Fachin
יצא לאור: (2021)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Caio Oliveira dos
יצא לאור: (2021)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
מאת: Pereira, Josieni dos Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Josieni dos Santos
יצא לאור: (2022)