Kapak Resmi

A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Flávia Regina Ribeiro da
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 119-130
Ano:	2004
Assuntos:	Água, tarifa, brasil. Concessionária, remuneração, brasil. Esgotamento sanitário, tarifa, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil.
Online Erişim:	http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/18/24
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Yazar:: Furlan, Valéria C. P
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Yazar:: Bertachini, Amarilis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Um lugar reservado a céu aberto
Yazar:: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
Yazar:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Pinheiro, Hendrick
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Yazar:: Mariani, Rômulo Greff
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito e administração de águas no Brasil
Yazar:: Pompeu, Cid Tomanik
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
Yazar:: Foch, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Yazar:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A propriedade das águas na Constituição
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
Yazar:: Carvalho, Juliane Erthal de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
Yazar:: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
Yazar:: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
Yazar:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
Yazar:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Repensando a teoria e a prática do direito à água
Yazar:: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
Yazar:: Parlatore, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Yazar:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Yazar:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Yazar:: Mattos, Thiago Pedrosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Yazar:: Pereira, Luiz Firmino Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A incidência tributária sobre o uso da água
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Yazar:: Resende, Augusto César Leite de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Capellari, Adalberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Yazar:: Capodeferro, Morganna Werneck
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Yazar:: Moura, Thayane Pires Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Yazar:: Giuseppin, Lucas Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Yazar:: Giuseppin, Lucas Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
Yazar:: Toledo, Graziella de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Yazar:: Lavratti, Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
Yazar:: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Santos, Vanylton Bezerra dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
Yazar:: Brandão, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
Yazar:: Achkar, Azor El
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
Yazar:: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso