A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
保存先:
| 第一著者: | Silva, Flávia Regina Ribeiro da |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 119-130 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Água, tarifa, brasil. Concessionária, remuneração, brasil. Esgotamento sanitário, tarifa, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/18/24 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017)
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
著者:: Bertachini, Amarilis
出版事項: (1986)
著者:: Bertachini, Amarilis
出版事項: (1986)
Um lugar reservado a céu aberto
著者:: Silva, Allen dos Santos Pinto da
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Allen dos Santos Pinto da
出版事項: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016)
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016)
Direito e administração de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
著者:: Pinheiro, Hendrick
出版事項: (2023)
著者:: Pinheiro, Hendrick
出版事項: (2023)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2020)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2020)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
著者:: Mariani, Rômulo Greff
出版事項: (2018)
著者:: Mariani, Rômulo Greff
出版事項: (2018)
A propriedade das águas na Constituição
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007)
著者:: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
出版事項: (2007)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
出版事項: (2013)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
著者:: Carvalho, Juliane Erthal de
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Juliane Erthal de
出版事項: (2014)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
著者:: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
出版事項: (2012)
著者:: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
出版事項: (2012)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
著者:: Foch, Fernando
出版事項: (2014)
著者:: Foch, Fernando
出版事項: (2014)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
著者:: Assunção, Simone Gonçalves Sales
出版事項: (2006)
著者:: Assunção, Simone Gonçalves Sales
出版事項: (2006)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
著者:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
出版事項: (2016)
著者:: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
出版事項: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
著者:: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
出版事項: (2017)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
著者:: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
出版事項: (2016)
著者:: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
出版事項: (2016)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2018)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2018)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
著者:: Parlatore, Antonio Carlos
出版事項: (2005)
著者:: Parlatore, Antonio Carlos
出版事項: (2005)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
著者:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
出版事項: (2017)
著者:: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
出版事項: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
著者:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版事項: (2012)
著者:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版事項: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
著者:: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版事項: (2024)
著者:: Pereira, Luiz Firmino Martins
出版事項: (2024)
A incidência tributária sobre o uso da água
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2003)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2003)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
著者:: Mattos, Thiago Pedrosa
出版事項: (2015)
著者:: Mattos, Thiago Pedrosa
出版事項: (2015)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
著者:: Resende, Augusto César Leite de
出版事項: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2023)
著者:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
出版事項: (2023)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
著者:: Capellari, Adalberto
出版事項: (2015)
著者:: Capellari, Adalberto
出版事項: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2007)
著者:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版事項: (2007)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
著者:: Capodeferro, Morganna Werneck
出版事項: (2020)
著者:: Capodeferro, Morganna Werneck
出版事項: (2020)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
著者:: Moura, Thayane Pires Alves de
出版事項: (2021)
著者:: Moura, Thayane Pires Alves de
出版事項: (2021)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
著者:: Giuseppin, Lucas Mendonça
出版事項: (2023)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
著者:: Achkar, Azor El
出版事項: (2015)
著者:: Achkar, Azor El
出版事項: (2015)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
著者:: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版事項: (2013)
著者:: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
出版事項: (2013)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2006)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2006)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
著者:: Lavratti, Paula
出版事項: (2009)
著者:: Lavratti, Paula
出版事項: (2009)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
著者:: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
出版事項: (2002)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Santos, Vanylton Bezerra dos
出版事項: (2010)
著者:: Santos, Vanylton Bezerra dos
出版事項: (2010)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
著者:: Toledo, Graziella de Araújo
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, Graziella de Araújo
出版事項: (2020)
類似資料
-
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017) -
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
著者:: Bertachini, Amarilis
出版事項: (1986) -
Um lugar reservado a céu aberto
著者:: Silva, Allen dos Santos Pinto da
出版事項: (2018) -
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
著者:: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
出版事項: (2016) -
Direito e administração de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2010)