A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Flávia Regina Ribeiro da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 119-130 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Água, tarifa, brasil. Concessionária, remuneração, brasil. Esgotamento sanitário, tarifa, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/18/24 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
mā: Furlan, Valéria C. P
I whakaputaina: (2017)
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
mā: Bertachini, Amarilis
I whakaputaina: (1986)
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Um lugar reservado a céu aberto
mā: Silva, Allen dos Santos Pinto da
I whakaputaina: (2018)
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Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
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Direito e administração de águas no Brasil
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I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2023)
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A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
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I whakaputaina: (2020)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
mā: Mariani, Rômulo Greff
I whakaputaina: (2018)
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A propriedade das águas na Constituição
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2000)
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2007)
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A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2013)
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Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2014)
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Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
mā: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
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I whakaputaina: (2006)
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mā: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
I whakaputaina: (2016)
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Repensando a teoria e a prática do direito à água
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mā: Hupffer, Haide Maria
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
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A incidência tributária sobre o uso da água
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
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I whakaputaina: (2015)
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A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
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Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
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Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
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