A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Flávia Regina Ribeiro da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 119-130 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Água, tarifa, brasil. Concessionária, remuneração, brasil. Esgotamento sanitário, tarifa, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/18/24 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
-н: Furlan, Valéria C. P
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Furlan, Valéria C. P
Хэвлэсэн: (2017)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
-н: Bertachini, Amarilis
Хэвлэсэн: (1986)
-н: Bertachini, Amarilis
Хэвлэсэн: (1986)
Um lugar reservado a céu aberto
-н: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Хэвлэсэн: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Хэвлэсэн: (2016)
Direito e administração de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2010)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pinheiro, Hendrick
Хэвлэсэн: (2023)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
-н: Mariani, Rômulo Greff
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A propriedade das águas na Constituição
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2013)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2014)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
-н: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Хэвлэсэн: (2012)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
-н: Foch, Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Foch, Fernando
Хэвлэсэн: (2014)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Хэвлэсэн: (2006)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
-н: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Хэвлэсэн: (2017)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
-н: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
-н: Parlatore, Antonio Carlos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
-н: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
-н: Mattos, Thiago Pedrosa
Хэвлэсэн: (2015)
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
-н: Capellari, Adalberto
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
-н: Capodeferro, Morganna Werneck
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
-н: Moura, Thayane Pires Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
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Хэвлэсэн: (2023)
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O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2015)
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Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
-н: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
-н: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Хэвлэсэн: (2002)
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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Vanylton Bezerra dos
Хэвлэсэн: (2010)
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Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
-н: Toledo, Graziella de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
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