A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto
Збережено в:
| Автор: | Silva, Flávia Regina Ribeiro da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 17, n. (jan./jun. 2004), p. 119-130 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Água, tarifa, brasil. Concessionária, remuneração, brasil. Esgotamento sanitário, tarifa, brasil. Serviço de água e esgotos, brasil. Serviços públicos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/18/24 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
за авторством: Furlan, Valéria C. P
Опубліковано: (2017)
за авторством: Furlan, Valéria C. P
Опубліковано: (2017)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
за авторством: Bertachini, Amarilis
Опубліковано: (1986)
за авторством: Bertachini, Amarilis
Опубліковано: (1986)
Um lugar reservado a céu aberto
за авторством: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Опубліковано: (2018)
за авторством: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Опубліковано: (2018)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (2016)
Direito e administração de águas no Brasil
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2010)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pinheiro, Hendrick
Опубліковано: (2023)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2020)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
за авторством: Mariani, Rômulo Greff
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mariani, Rômulo Greff
Опубліковано: (2018)
A propriedade das águas na Constituição
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2000)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2007)
за авторством: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубліковано: (2007)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2013)
Distribuição de competências administrativas e normativas para a prestação do serviço de saneamento básico em regiões metropolitanas
за авторством: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубліковано: (2014)
Da fragmentação à articulação : a política nacional de saneamento e seu legado histórico
за авторством: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva
Опубліковано: (2012)
Esgotamento sanitário limitado à coleta, transporte e despejo in natura. Inexigibilidade de exação : uma análise do RESP: 1339313 -RJ
за авторством: Foch, Fernando
Опубліковано: (2014)
за авторством: Foch, Fernando
Опубліковано: (2014)
Modelo matemático dos parâmetros físico-químicos de águas residuárias do curtume Centro-Oeste
за авторством: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Опубліковано: (2006)
за авторством: Assunção, Simone Gonçalves Sales
Опубліковано: (2006)
As desventuras da cidadania : entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus
за авторством: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Опубліковано: (2016)
O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
за авторством: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
Опубліковано: (2017)
Repensando a teoria e a prática do direito à água
за авторством: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
Опубліковано: (2016)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2018)
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2018)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
за авторством: Parlatore, Antonio Carlos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Parlatore, Antonio Carlos
Опубліковано: (2005)
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)
за авторством: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Опубліковано: (2017)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
за авторством: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Опубліковано: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
за авторством: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубліковано: (2024)
за авторством: Pereira, Luiz Firmino Martins
Опубліковано: (2024)
A incidência tributária sobre o uso da água
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
за авторством: Mattos, Thiago Pedrosa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mattos, Thiago Pedrosa
Опубліковано: (2015)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2017)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2023)
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2023)
Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável
за авторством: Capellari, Adalberto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Capellari, Adalberto
Опубліковано: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)
за авторством: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубліковано: (2007)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
за авторством: Capodeferro, Morganna Werneck
Опубліковано: (2020)
за авторством: Capodeferro, Morganna Werneck
Опубліковано: (2020)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
за авторством: Moura, Thayane Pires Alves de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Moura, Thayane Pires Alves de
Опубліковано: (2021)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2015)
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2015)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
за авторством: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Опубліковано: (2013)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
за авторством: Lavratti, Paula
Опубліковано: (2009)
за авторством: Lavratti, Paula
Опубліковано: (2009)
Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana
за авторством: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Опубліковано: (2002)
за авторством: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Опубліковано: (2002)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Vanylton Bezerra dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Vanylton Bezerra dos
Опубліковано: (2010)
Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
за авторством: Toledo, Graziella de Araújo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Toledo, Graziella de Araújo
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
за авторством: Furlan, Valéria C. P
Опубліковано: (2017) -
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
за авторством: Bertachini, Amarilis
Опубліковано: (1986) -
Um lugar reservado a céu aberto
за авторством: Silva, Allen dos Santos Pinto da
Опубліковано: (2018) -
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (2016) -
Direito e administração de águas no Brasil
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2010)