Cover Image

Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Merida, Carolina
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 24, n. 90 (out./dez. 2023), p. 79-89
Ano:	2023
Assuntos:	Água limpa e saneamento, brasil. Cidades e comunidades sustentáveis, brasil. Mudança do clima, brasil. Política urbana, brasil. Risco climático, brasil. Direito à água, brasil.
Online Access:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P149/E52395/107923
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Similar Items

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
by: Silva, Gustavo Vieira
Published: (2021)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2010)

Objetivos de desenvolvimento sustentável : um objetivo global específico para a água
by: Lima, Amanda Barroso
Published: (2018)

Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
by: Gomes, Maria Tereza Uille
Published: (2022)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)

Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável
by: Oliveira, Dinalva Souza de
Published: (2019)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2017)

Cidades sustentáveis
by: Vieira, Juliana de Souza Reis
Published: (2012)

Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

Teste de qualidade
by: Vasconcelos, Yuri
Published: (2023)

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
by: Paula, Gabriela de
Published: (2022)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
by: Montes Netto, Carlos Eduardo
Published: (2021)

A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2020)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
by: Ferreira, Ismael Telles
Published: (2020)

A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
by: Mazza, Luigi
Published: (2020)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
by: Andrade, Giulia de Rossi
Published: (2022)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2021)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2022)

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
by: Coutinho, Ricardo Silva
Published: (2016)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2021)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
by: Heluy, Mariana Costa
Published: (2020)

Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
by: Soares, Marcelo Negri
Published: (2024)

Direito administrativo das emergências públicas
by: Ramos, Rafael
Published: (2025)

O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básico
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
by: Martins, Humberto
Published: (2022)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
by: Iocca, Luciana Stephani Silva
Published: (2019)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
by: Barlow, Maude
Published: (2012)

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
by: Porto, Rafaela Granja
Published: (2008)

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
by: Neves, Maria Fernanda Britto
Published: (2015)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2020)

Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
by: Furlan, Valéria C. P
Published: (2017)

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2023)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)

O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
by: Roda, Alberto Rodrigues
Published: (2019)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
by: Engelmann, Iris Pereira
Published: (2024)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
by: Aith, Fernando
Published: (2015)

O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
by: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Published: (2007)

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis
by: Gonçalves Junior, Luiz Claudio
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso